Justiça
Trabalhador desenvolveu hérnia de disco
Homem descobriu que não era pai da criança 11 anos depois
ChatGPT afirmou que precisava de ferramentas específicas ou de consulta à fonte original para confirmação do uso de I.A..
Cartilha para homens denunciados pela Lei Maria da Penha traz esclarecimentos sobre violência doméstica e alienação parental
Débora Régis, atual prefeita, atribui atraso no pagamento de servidores à gestão anterior
Unidades do Costa Espanha e Mansão Grazia estão sob análise do STF devido a transações financeiras suspeitas e lavagem de dinheiro.
A ação direta de inconstitucionalidade visa a Lei n.º 3.878/2018, que regulamenta o uso de banheiros conforme a identidade de gênero.
Auditoria revela precariedades no Hospital Regional de Eunápolis, incluindo falta de medicamentos e equipamentos essenciais.
Cartilha discorre de forma simples e clara sobre procedimentos referentes às medidas protetivas
A defesa da delegada Gabriela Macedo se pronunciou
Meme do Homem-Aranha ilustrava "confusão" em emissão de ofício
Objetivo da audiência pública é colher informações a respeito da moderação de conteúdos nas plataformas
Trabalhadora não tinha acesso a banheiro e nem local para acondicionar alimentação
Município de Maragojipe não poderá obter R$ 600 mil para o Carnaval devido à falta de certidões negativas fiscais exigidas pelo edital.
Motorista moveu ação judicial com o objetivo de receber recompensa prevista no Código Civil
Essa não é primeira vez que Arilton dirige sob efeito de álcool
Único ponto da proposta entendido como inconstitucional no julgamento foi o artigo 9
Dias em questão levam em consideração a necessidade de regulamentar o calendário
Segundo a defesa, Mãe Bernadete não teve proteção adequada e pede atenção para o neto dela, novo líder da associação quilombola
Investigada na Faroeste, delegada marcou presença em evento do Judiciário baiano
Mizael Bispo alega que comentários maldosos e difamatórios estão prejudicando sua reitegração social
MP-MT acusou patrono de ser "pombo-correio" e promover audiências de custódia e instrução em prol de facção criminosa
OAB Nacional protocolou petições ao CNJ e alegam que normas limitam a atuação dos advogados e ameaçam direitos fundamentais
Bahia argumenta que decisão do TJBA contraria entendimento do STF sobre a obrigatoriedade da lei complementar para o DIFAL.
A decisão foi tomada após contestação do MPF sobre o decreto municipal que permitia exploração no destino paradisíaco
Com a cidade em dificuldades financeiras, o investimento de R$ 1 milhão na festa levanta questões sobre prioridades em meio à crise.
A decisão do TJBA visa evitar danos financeiros e sociais ao comércio local, que se preparou para o evento.
O MP-BA irá apurar responsabilidade cível e criminal em casos de falsificação de documentos em cartórios
Críticas foram feitas na petição à Câmara de Comércio Internacional (CCI)
A presidente do TJBA, Cynthia Resende, enfatizou a relevância da posse para o fortalecimento da instituição e do sistema de justiça.
