Justiça
Juíza reconhece falha na prestação do serviço e reforma sentença após críticas de advogado
Supremo analisa determinações do magistrado em ações que tratam das emendas Pix e das emendas impositivas
Informação sobre caso envolvendo o juiz foi divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça
Além da instituição, cidade brasileira também recebe uma condenação sobre caso do paciente
A decisão de Dino foi em resposta a uma ação do PSOL que questiona a obrigatoriedade das emendas parlamentares individuais e de bancada
A empresa Tágide Administradora de Consórcios foi alvo de ação do MP-BA por ter realizado práticas ilícitas
Responsáveis terão prazo de cinco dias úteis para vacinar a criança
Juíza é suspeita de supostas irregularidades na nomeação de peritos
Decisão foi determina pela Terceira Turma do STJ
Influencer terá que pagar R$ 20 mil para a professora por danos morais
Ação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (12)
Condenado a mais de 30 anos, o ex-seminarista cumpriu 11 anos na detenção
Rejeição de MP que destina verba ao Judiciário surge como retaliação ao STF após decisão de Flávio Dino
Projeto de lei torna obrigatória a avaliação psicológica em todas as renovações da carteira de motorista
Decisão do TSE afastou advogado da lista tríplice para o cargo de desembargador do TRE-BA
Decisão é do ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (13)
Advogado falsificava assinatura de juízes para enganar clientes
Promotores identificaram que obras foram desviadas de forma ilícita e cobraram a devolução para a igreja histórica da capital baiana
Medida cautelares foram decretadas para o juiz e o filho dele
Novas atividades foram incorporadas à tabela de honorários, incluindo mediação e consultoria judicial
Decisão foi tomada após acusações de descumprimento de deveres e gestão caótica de processos no TJ-BA.
Docente enviou conto erótico para aluna e será obrigado a pagar indenização por danos morais
Projeto de lei abre caminho para que modalidade receba 0,04% da arrecadação das loterias
Conforme o jornal, que obteve acesso às conversas, os diálogos revelam que os relatórios eram ajustados quando não atendiam às expectativas
STJ aumenta indenização de promotor que ofendeu ministro do Supremo em entrevista de rádio
Diálogos mostram que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF
Segundo informações recebidas por pessoas de dentro do clube, a ligação com a facção é feita por indivíduos ligados à gestão do presidente Augusto Melo
