Justiça
Ministro tomou a decisão por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações
Em virtude do novo coronavírus, prazo que chegaria ao final em fevereiro foi estendido para o próximo dia 30 de junho
Mário Guimarães Neto, do TJ-RJ, foi acusado de receber propina pelo ex-presidente da Fetranspor
Ação é sobre crimes contra ordem urbanística e meio ambiente na construção do empreendimento Naturaville 2
Serviço foi equiparado a jornais, livros e periódicos impressos
Medida foi em ação ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor
Se for cometido um crime no mandato anterior, ainda que o gestor continue no cargo, ele perde a prerrogativa de função prorrogada
Para advogados, juiz fez confusão com valores unitários de certificados bancários
“Miga, solta a sua franga”, foi um dos trechos da resposta do youtuber nas redes sociais
A maioria permitiu ainda que os entes da federação decidam quais são os serviços essenciais que podem funcionar durante a crise
Ao perceber, o desembargador saiu e voltou trajado corretamente
Valor estipulado pela indenização foi de R$ 80 mil e mantém decisão de primeiro grau
Defesa interpôs agravo regimental contra multa como condição para progressão de regime
A decisão foi publicada no Diário de Justiça desta quarta-feira (15)
Corte diz que serviço não deve ser negligenciado - mesmo durante pandemia de Covid-19 -, e que a verba não será gasta se a manutenção não acontecer
Três homens foram condenados ao pagamento de indenização por crimes contra a honra
A regra tinha sido estabelecida em janeiro deste ano após uma resolução do Banco Central
Os executivos teriam negociado propinas de R$ 7,5 milhões
Investigações avançaram depois da prisão da desembargadora Sandra Inês Russiocelli
Defesa alegava que Antônio Roque – detido em sala com ar condicionado e frigobar – estava sujeito a risco de contaminação por covid-19
Sérgio Humberto é apontado como membro da quadrilha que atuava com a venda de sentenças
Decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda (13). Como desembargadora aposentada, jurista recebe R$ 30.471 mil
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa em novembro do ano passado
Desembargadores são investigados por esquema de venda de sentenças
A nova decisão esclarece que todos os dispositivos da MP estão em pleno vigo
Sandra Inês foi presa na quinta fase da Operação, junto com o filho e um advogado
A decisão mantem o pagamento da taxa de condomínio
O jurista determinou que os acordos individuais de redução de jornada ou salário, previstos pela MP (medida provisória) 936, sejam avaliadas pelos sindicatos de cada categoria
Desembargadora é investigada por ter descumprido decisões do CNJ
Siro Darlan ficará 180 dias fora de suas funções
