Justiça
Para relator, houve inconsistência na venda de unidades do Mansão Grazia
Cerca de 150 pessoas foram lesadas pela empresa
Dupla se une a Fabiano Santana na disputa por uma vaga de juiz efetivo na classe dos advogado. Nomes serão encaminhados ao presidente da República
Ex-ministro precisa de um trabalho para progredir ao semiaberto
Plenário decidiu por unanimidade após pedido do Estado
Almir Melo foi acusado pelo MP-BA de apresentar falsa denúncia contra delegado
Além do valor determinado pela Justiça, os cantores se propuseram a pagar pensão para os pais e irmãos da vítima
Foram atingidos os cursos de Bacharelado Interdisciplinar e Progressão Linear
Ex-ministro é acusado internamente de desviar verbas da administração pública
Auditor e conselheiro faz parte de lista de substituições definida no início do ano
Afastamento do conselheiro aconteceu após julgamento realizado em novembro
Mandado de prisão preventiva foi expedido no dia 7 de fevereiro
Órgão funcionará em regime especial até a quarta-feira de cinzas (26)
Ofício do Associação do Ministério Público da Bahia reitera entendimento da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Petrobras alega que greve não trouxe impactos à produção de combustíveis, mas Supremo identificou que petroleiros não cumprem determinção
1ª Câmara Criminal do TJ-BA aceitou denúncia oferecida pelo MP-BA sem solicitar o afastamento de Fidel Carlos Dantas (MDB) das suas funções
Tribunal ainda marcou audiência para 12 de março em Salvador
Ex-governador foi condenado no processo do mensalão mineiro
Os policiais investigam a fabricação de créditos tributários e posterior venda, pela metade do valor, para empresas diminuírem dívidas junto à Receita Federal
O prefeito ressalta que houve deturpação do pedido feito provocando na imprensa informações errôneas
Embargos são endereçados ao ministro Edson Fachin, relator do caso, e responsável pela homologação
A pena aplicada foi de 7 anos e 9 meses em regime inicialmente fechado
Órgão alega que município vivia período de estiagem e recursos deveriam ser utilizados para amenizar situação
Desembargador Lourival Trindade entendeu que réu não possui foro privilegiado
O débito é referente a uma mansão na região nobre de São Paulo com cerca de 3 mil metros quadrados
Pedidos são para condenação, aumento de penas e mudança de regime
O ex-governador confirmou que fez colaboração premiada com a PF
Nome final, escolhido pelo governador, vai suceder a atual PGJ-BA, Ediene Lousado
Gestão do prefeito Elmo Vaz (PSB) terá de apresentar cópias de processos de licitação - assim como eventuais termos aditivos
Tribunal pleno da Corte concluiu por unanimidade que promoção do sufrágio tinha inconstitucionalidade "evidente"
