Justiça
Através da entidade, que ajuizou a ação em caráter de urgência, o direito à vida e à saúde da criança foi garantido
Anúncio foi feito nesta quinta (11) pelo presidente da Corte, desembargador Jatahy Júnior
Magistrado nega que pressões políticas possam influenciar nos julgamentos
"Entendemos que qualquer clube que tenha contrato permanente com o estádio possa fazer o mesmo", disse Bellintani
Alegação foi de que havia violação de princípios administrativos
Para ministro, “nada tem de ilegal ou de excepcional” na legislação que exige dedicação integral
A condenação refere-se a um vídeo publicado por Gentili em março de 2016
No dia 1° de abril, o Ministério da Infraestrutura informou que suspendeu a instalação de radares em rodovias federais não-concedidas à iniciativa privada
Na avaliação da Corte, as diárias estão “dentro da legalidade”
Os cartórios precisam de autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos tribunais de Justiça dos estados para oferecer novos serviços
Pelo fato de o petista não ter incorporado o triplex do Guarujá, a lavagem de dinheiro poderia ser descaracterizada
Por maioria dos votos, o TJ-BA aceitou a queixa-crime movida por Barbosa
Obra é projeto do tribunal desde 1997, mas, até o ano passado, não havia sido concluída
De um total de 58 desembargadores, 18 votaram em branco
Parecer do Ministério Público vai embasar decisão da Justiça
Em nota, a Cacau Show afirmou que não foi notificada da aplicação da multa e que nenhum produto da marca infringiu a legislação
O relator determinou que o caso dele permanecesse na vara até que o pedido seja analisado pelo colegiado do Supremo
Silas Câmara é acusado de empregar funcionários fantasmas e pegar parte ou todo o salário
Desde o início da operação Lava Jato, outros cinco casos envolvendo o emedebista foram arquivados
A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações que estavam em fase de execução
De acordo com o MPF, entre 2012 e 2013 o desembargador e seu filho, o advogado Fernando Feitosa, integravam esquema criminoso
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará
Caso o recurso seja aceito, Lula pode ter a pena reduzida
O MEC vive uma crise que envolve demissões por disputas entre grupos de influência
Servidores identificaram referências à procuradora-geral em meio aos agdás e garrafas de espumante
Esta é a terceira vez em que ele é libertado pela Justiça
Viraram réus Maristela Temer, o coronel da PM João Baptista Lima Filho e a mulher dele, Maria Rita Fratezi
Decisão é resultado de ação civil pública do MPF
O ministro atendeu a um pedido da OAB, autora de uma das três ações que tramitam no Supremo sobre o tema
Ao BNews, o marido da vítima, Eugênio Hernando afirmou que não houve acordo e que as advogadas foram "arrogantes"
