Justiça
Órgão ajuizou ação civil pública, em junho de 1998, contra o INSS, a fim de garantir os direitos previdenciários
A medida tem o intuito de determinar medidas cautelares contra Dirceu
Desde que os EUA colocaram em prática a polêmica estratégia de "tolerância zero" contra a imigração ilegal, o governo de Trump separou de seus pais 2.575 menores que atravessaram a fronteira do país com o México
Val é acusado de crimes como roubos a bancos, tráfico de drogas e homicídios
Ex-ministro é alvo das investigações da Operação Custo Brasil, que apura desvios na pasta do Planejamento
A segunda turma ainda está julgando o caso, mas a Folha adiantou
Acusado de tráfico de drogas, roubos a bancos e homicídios, Bandeira estava preso no Complexo Penitenciário da Mata Escura
Em resposta, a empresa ré alegou que a culpa foi exclusiva do desenvolvedor do jogo e que o autor não comprovou os danos alegados.
Após denúncia no Dia dos Namorados, órgão encaminhou notificação para que Luciano Rocha Santana se manifeste
De acordo com o sindicato, ele não possui pendências de documentos junto aos órgãos públicos
A magistrada considerou que os argumentos da defesa não merece prosperar
O relato de um dos delatores já foi remetido pelo ministro à primeira instância
Os bens, que incluem também joias, lancha e automóveis, estão avaliados em R$ 14,5 milhões
Tribunal do Vaticano condenou o padre Carlo Alberto Capella
Complexo de Pinhais, em Curitiba (PA), abriga políticos, empresários e lobistas
A Lei Antidrogas não estabelece a quantidade de droga que caracterizaria o porte
Há quatro anos, profissionais com casa própria e que residem na mesma cidade em que trabalham ganharam direito a um adicional de R$ 4.377 mensais
Ação critica o uso de REDAs para preenchimento de cargos de advocacia no Estado
Homem tinha histórico de agressão à ex-mulher
O novo recurso foi motivado pelo reajuste no valor da taxa, feito recentemente pelas companhias Azul e Gol
O expediente no âmbito do Poder Judiciário da Bahia será suspenso nos dias em que os jogos da Seleção Brasileira começarem às 9h, 11h ou 12h
Em 2010, a norma foi suspensa pela Corte
Em Alagoinhas está uma das cinco fábricas que a cervejaria holandesa tem no Nordeste
Delação foi firmada em 2007 e esteve em sigilo até hoje
Ação questiona trechos da Lei Eleitoral que proíbem expressões artísticas e jornalísticas em rádio e TV
Medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento
Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pela procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado
Os atores devem marcar presença em mais uma audiência da disputa judicial na 7ª Vara Cível da Barra, no Rio de Janeiro
