Justiça
O acidente ocorreu no dia 29 de novembro de 2016 e resultou na morte de 71 das 77 pessoas a bordo
Segundo Tamiride de Monteiro, quedas no sistema existem porque "não foram dadas explicações sobre o cancalamento do contrato" com a Softplan
É a segunda ação do MP contra a gestora
Ex-trabalhadores prejudicados ficaram revoltados com a situação; advogado vai recorrer
Defesa de Lula quer o envio dos autos para a Justiça Federal de SP
Bancada de oposição quer debate mais amplo do projeto
O gestor utilizou recursos do Ministério do Turismo para se promover e enaltecer figuras públicas
Previsão para conclusão da obra é de cinco meses
Presidente da OAB-BA preferiu calar diante da denúncia
Chaves é mestre em Políticas Sociais e Cidadania e professor de direito administrativo da FSBA e Faculdade Baiana de Direito
Sesab descumpriu reiteradas vezes decisão judicial que determinada fornecimento de medicamento a uma paciente
A ação corre na 2ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro
A decisão levanta polêmica entre especialistas
BNews recebeu diversas denúncias de falta de atendimento por conta do problema técnico
Decisão é da juíza Irailce Figueroa, da 18ª Vara do Trabalho de Salvador
Argumento é de que a contribuição sindical tem natureza de imposto e só pode ser modificada por lei complementar – a reforma trabalhista se deu por meio de uma lei ordinária
A mineradora e a multinacional foram condenadas, ainda, a adotar medidas voltadas a sinalização, monitoramento e reparação das áreas contaminadas por amianto no município
MP denunciou lixão a céu aberto no município
Ação foi proposta pelo vereador José Trindade
Concessão de incentivos fiscais para a construção do Itaquerão pelo ex-prefeito estava na mira de investigadores
Com uma nova foto em seu perfil no Facebook, ela publicou uma longa mensagem em que assumiu ter errado
Julgamento deve ocorrer nesta terça (17)
Presidente da Cannab, Leandro Stelitano se diz confiante no julgamento do recurso
O MPF ressalta que o valor de R$ 119.669,14 deveria ser destinado à construção de uma creche, no ano de 2012, o que não ocorreu
Diante de uma plateia de juízes, procuradores e estudantes de direito brasileiros, o magistrado afirmou que há dois jeitos de encarar a situação do Brasil
Após o crime, 'Chico do Táxi' ameaçou pular da ponte de Pedra do Cavalo antes de se entregar à polícia
