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MP-BA aguarda conclusão de inquérito para atuar no caso das eleições do Yacht Clube da Bahia

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Liminar estende pagamento integral do bônus a auditores federais aposentados

A decisão liminar determina que o referido pagamento seja realizado em um prazo máximo de 15 dias

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Cármen Lúcia oferece ao Ministério da Segurança Pública cadastro do CNJ para monitorar prisões

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (Novo BNMP) está sendo implantado desde outubro passado

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Presidente do TJ-BA anuncia concurso com 50 vagas para juiz

O certame também oferecerá 150 vagas para cadastro de reserva

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Acordo põe fim a impasse entre TRT5 e governo para gestão de presídios na Bahia

Acordo será divulgado na tarde desta quarta-feira

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Ministro do STF rejeita pedido de medida cautelar contra Lúcio Vieira Lima

Rejeição do pleito foi solicitada pela defesa do deputado

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Gilmar Mendes vota por recebimento de denúncia contra Mário Negromonte no STF

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Barroso prorroga inquérito que investiga Temer no STF

Na ação são investigados também o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures e os empresários Antônio Celso Grecco e Ricardo Mesquita, donos da Rodrimar

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Associação dos Advogados Criminalistas pede reforma do Parlatório do Presídio de Mata Escura

Membros da associação tiveram reunião com o vice-governador João Leão

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Súmula do TRT5 veda funcionamento de estabelecimentos financeiros durante greve de vigilantes

Modificação foi publicada nesta segunda-feira

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Juiz decreta afastamento do presidente da Câmara de Camaçari

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STJ marca para esta quinta-feira julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula    

O petista teve pedido de liminar negado pelo vice-presidente do STJ

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Procurador registra queixa contra Ricardo David por colocar sua competência em xeque

O julgamento dos incidentes do clássico BaVi acontecerá nesta terça-feira (27)

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Vitória traz advogada Patrícia Saleão para conduzir defesa em julgamento

Julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia ocorre nesta terça-feira (27)

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Em visita à Seap, membros da OAB-BA voltam a cobrar parlatórios nas penitenciárias da Bahia

O pleito já havia sido oficializado anteriormente pela OAB-BA e voltou a ser levado à Seap

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Pedido de aposentadoria especial voluntária é concedido a ''Japonês da Federal''

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (26)

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Luiz Caldas ganha ação na Justiça contra Universal Music, diz colunista

A gravadora foi acusada de não efetuar pagamentos ao artista durante seis anos

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Amab apoia juiz e promotor aponta que conflito é um prejuízo para o povo de Camaçari

"Que seja o presente recurso em sentido estrito conhecido e provido em favor do MP-BA", consta no recurso

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Pressão para julgar ação que sele destino de Lula faz Cármen Lúcia se isolar no STF

Ministros apontam várias decisões que renderam críticas à presidente do Supremo

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Agente da Transalvador teria agredido advogado com spray de pimenta: “marginal travestido de servidor”

Comissão de Prerrogativas da OAB-BA está acompanhando o caso

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Após ser inocentado, casal acusado pela morte do próprio filho vai a júri popular

Os desembargadores entenderam que a sentença de absolvição de Jorge foi contrária às provas dos autos

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Tribunal do DF mantém prisão de ex-deputado Paulo Maluf

Maluf está preso desde o fim do ano passado para cumprir pena de sete anos e nove meses na Penitenciária da Papuda

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TJ mantém ex-médico Roger Abdelmassih em prisão domiciliar

O julgamento analisou pedido do Ministério Público, que solicitou o retorno do ex-médico para o regime fechado de prisão

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Juíza arquiva ação contra Wagner por receber US$ 12 milhões e relógio de US$ 20 mil

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Entidade de juízes federais convoca paralisação após pauta de Carmén Lúcia

Presidente do STF marcou para 22 de março o julgamento sobre auxílio-moradia a quem têm direito juízes de todo o país

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Associação baiana entra com pedido de liminar na Justiça Federal para cultivar maconha e produzir remédio

Concessão da liminar beneficiaria ao menos 50 pacientes associados à Cannab

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Com auxílio-moradia na mira do STF, juízes federais ameaçam entrar em greve

Julgamento que pode acabar com penduricalhos foi marcado para dia 22 de março

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TJ-DF sustenta condenação de Joaquim Barbosa por insulto a jornalista

"Vá chafurdar no lixo como você sempre faz!”, gritou o ministro à época

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PDG e Reserva Incorporadora são derrotadas na Justiça após venda de imóvel em nome de terceiros

Prática é considerada criminosa e casal deverá ser indenizado

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Camaçari: Juiz rejeita denúncia contra Juliana Paes

Titular da Sedur foi acusada pelo MP de liderar um grupo de cobrança de propina