Justiça
Relatora do caso, a desembargadora Soraya Moradillo está de férias e só deve retornar dia 8 de fevereiro
O MPT na Bahia tem uma ação na Justiça em que pede o fim da terceirização da atividade dos agentes penitenciários da Bahia
Terreno foi invadido por cerca de 2 mil famílias há mais de um ano
Irregularidade na via pública foi constatada em visita feita pela promotoria ao local
Ediene Lousado confirmou que recebeu pedido de fechamento da Unidade Especial Disciplinar, em Salvador
Responsável pela implantação do sistema inovador na Bahia, Faiçal também falou sobre conflito entre polícia e Justiça
Sobre os cerca de 1090 presos em delegacias, a desembargadora Maria do Socorro foi enfática: “infelizmente não temos onde coloca-los”
A equipe de trabalho subsidiará a Procuradoria-Geral de Justiça
Reunião é motivada pela crise no sistema carcerário do País
Dentre os problemas apontados, está a ausência de local específico para custódia de mulheres
XVI Encontro Internacional de Juristas é promovido anualmente na Europa pela Rede Internacional de Excelência Jurídica
O mutirão também pretende identificar presos com benefícios vencidos, mas não apreciados
"O que estão fazendo é uma enganação com a população brasileira", disparou David Gallo
Grupo alega que Calheiros estava impedido de despachar em processo de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
O magistrado aplicou ao caso os critérios para ponderação entre a liberdade de expressão e direitos da personalidade
Governo nega rebelião, mas reconhece 'tensão'
Vítima diz que foi agredida "injustificadamente" em seu olho direito e que sofreu danos irreparáveis
Levantamento apresenta números e possíveis justificativas
Segundo o autor, os advogados figuram na Constituição Federal como uma das funções essenciais à Justiça.
Muitos editais atualmente já preveem a possibilidade, mas ainda é facultativa
“Pelos graves danos a sua honra e imagem construída ao longo de 40 anos de vida pública“, afirmam advogados
A presidente do STF é uma alternativa caso Temer perca o mandato no processo de cassação da chapa de 2014 no TSE
Com isso, o vice-presidente José Edivaldo Rocha Rotondano assumirá, interinamente, a presidência do Órgão
Advogado Luiz Coutinho afirmou: “é um absurdo a proposta do ministro, que tenta violar a prerrogativa dos advogados”
Nesta sexta-feira (13) será designada a terceira parte dos aprovados
A ministra Cármen Lúcia, que também preside o STF, afirmou que facções dominam presídios
O advogado Luiz Augusto Coutinho, criminalista e PhD em Ciências Jurídicas e Sociais, falou ao Bocão News durante a Lavagem do Bonfim
Também são réus no processo o ex-vice-prefeito de Porto Seguro, Antonio Miguel Ballejo, e a advogada Virgínia Cotrim Nery
"O clube já gastou mais de R$ 1,4 milhões apenas para registrar os novos jogadores nas federações", diz vice-presidente jurídico do clube
