Justiça
Atualmente mais de 74 milhões de processos judiciais tramitam no Judiciário brasileiro
Há cerca de um ano, Caíque Dantas Arouca agrediu a jovem com pauladas
Os desembargadores respondem a processo disciplinar por má gestão em precatórios
Caso seja comprovada falsidade, o ex-governador do Rio poderá ser transferido de uma cela mais confortável para outra
Ônibus teria sido substituído na cidade de Brumado
Montante foi destinado para a turnê de um espetáculo apresentado no sudeste
O motivo foi o dano de R$ 5,7 milhões aos cofres públicos das duas cidades
Coordenadora da pós-graduação em Ciências Criminais da Ucsal, Fernanda Rafazzano vai falar sobre a reforma dos códigos Penal e de Processo Penal
Afirmação do presidente Luiz Viana foi feita pouco antes de a Caravana das Prerrogativas se reunir com a presidente do Tribunal nesta tarde
Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio que deixou 19 mortos completou um ano no dia 5 de novembro
Eleição de juiz efetivo do TRE-BA para vaga de desembargador aconteceu na manhã desta sexta-feira (18)
Representante da OAB foi enfático ao se referir ao caso de agressão do delegado Jackson Carvalho da Silva ao advogado Cleber Nunes Andrade
Presidente da OAB-BA levou à corregedoria do TJ-BA representação contra a juíza Maria Jaci de Carvalho, da 4ª vara cível da Comarca de Salvador
A decisão foi unânime, mas a secretária apresentou embargos de declaração, ainda não julgados
Segundo a AGU, em 2011 foi aberto um proc edimento para investigar suspeitas de fraudes em cerca de 75% da concessão dos benefícios
Lamachia a São Paulo para o sepultamento do ex-presidente da OAB, Rubens Aprobato
Entre as iniciativas que foram debatidas, está o projeto de lei sobre abuso de autoridade
Em sua fala, Binder discorreu sobre a necessidade de reforma nos códigos penais dos países latinos
Durante participação no Seminário Nacional do Processo Penal e Democracia, Moreira também teceu duras críticas ao STF: “postura conservadora”
Lamachia está na capital baiana com a Caravana Nacional das Prerrogativas
Presidente do STF defende que eventuais distorções sejam corrigidas nos Três Poderes
Entre os assuntos discutidos, a gestão financeira dos tribunais, segurança dos magistrados, sistema penitenciário e Processo Judicial Eletrônico
Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade São Salvador também atende a outras demandas
TJ-BA quer tentar reconquistar o primeiro lugar nacional nas conciliações
Magistrada julgou quase 3.500 ações no último semestre
Evento será gratuito e acontecerá na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFBA
Órgão afirma que vara que julgou processo não tinha competência para fazê-lo
A GMS tem sido constantemente alvo de polêmica; no dia 10 de outubro, guardas foram acusados pela presidente da UNEGRO, Ângela Guimarães, de “abuso de poder”
O pagamento do benefício foi autorizado liminarmente em 2014 pelo ministro Luiz Fux
A ministra Cármen Lúcia pediu aos participantes da reunião sugestões de medidas para melhorar a prestação jurisdicional na Justiça de 1º grau
