Justiça
O denunciado concedia empréstimos sem a análise cadastral e sem garantia
O relator do processo reconheceu haver nos autos prova dos fatos relatados pela vítima
Acidente aconteceu em 2008 e processo ainda está parado
Até julgamento da determinação, advogado poderá divulgar currículo e propostas de campanha
Obra trata do Direito Processual como uma só categoria
A condenação foi pela morte e ocultação de cadáver da jovem
Para Gurgel, não houve interferência indevida do STF na decisão
Ele recebeu a comenda de de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira
Lewandowski ressaltou que é comum nos mandados de segurança que o relator dê decisão individual
A condenação está ligada ao famoso escândalo da Pasta Rosa
A Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada sem nenhuma discussão
Em sua defesa, o aposentado argumentou que desconhecia as normas
Desembargador não concorda com relatório do CNJ e sai em defesa da Justiça da Bahia
Empresa é condenada a indenizar consumidor em R$ 10,2 mil por dano moral e material
Em seu discurso na Câmara, ela destacou a importância do CNJ e da Enfran
Carneiro criticou a impugnação de sua candidatura
O acórdão reúne as principais decisões do julgamento
Cappio mentiu ao declarar que estaria sofrendo ameaça de morte, diz jornal
Ex-governador terá que pagar multa de R$ 400 mil
A classe organizou um ato na presidência do Supremo
Presidente da Corte, desembargador Mário Hirs, e a ex-presidente Telma Britto serão processados
A decisão, de segunda instância, é do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
Segundo o ministro, houve o pagamento a mais em precatórios
A informação foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (16)
Ex-ministro almoçou no restaurante “M”, no Mundo Plaza
Luiz Viana apresentou diagnóstico e propõe mesa de negociação para melhorar atendimento ao cidadão
Processos disciplinares foram abertos devido a flagrantes de nepotismo e casos de servidores fantasmas
A determinação do conselheiro pedia que fosse informado uma análise fundamentada da contratação
Veja nota dos magistrados
