Justiça
A jurista baiana de despediu do posto de corregedora nacional de Justiça
Ministra Carmém Lúcia se encontrará, nesta sexta-feira (7), com a Presidente do TRE-BA
Executivo foi demitido em junho do ano passado
Também foram concedidos 169 benefícios, entre indultos, progressões de regime e livramento condicional
Alguns candidatos já demonstraram publicamente interesse em concorrer
Hoje será realizada a última sessão do CNJ com a corregedora
Eleição para a presidência da entidade acontece em novembro
O processo só vai andar depois que o tribunal decidir se na causa em apreço cabe a decisão arbitral
O ministro informou que não tem planos consolidados para o futuro
Uma vez preso, o detento poderá pedir sua transferência
Defesa de Antônio Luis de Jesus, que nega o crime, já recorreu
O projeto oferece orientação e serviços jurídicos gratuitos à população de baixa renda
Conselho Nacional de Justiça visou mais de 300 mil processos
Mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel
A área ocupada foi citada nas investigações da PF como propriedade do contraventor
O revisor do processo do “Mensalão” apresenta voto contrário ao do relator Joaquim Barbosa
Barbosa fez a consideração após deixar a sessão plenária
Acusados esclarecem que a decisão provisória contraria todo o histórico do processo
Pelo menos uma vez por semana, equipe do órgão faz mutirão para fiscalizar a publicidade eleitoral
Na última sessão Joaquim Barbosa votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Henrique Pizzolato
"Há muita intolerância no Brasil", afirmou o ministro relator do mensalão
Quem tem ação na Justiça e quer tentar uma acordo deve inscrever seu processo no site do TJ-BA
O pagamento de 1 mil reais em cestas básicas foi a pena de Dioneles Leones
A decisão judicial considerou “ilegal” a operação-padrão dos agentes em greve
Participação do ministro Cezar Peluso, prestes a se aposentar, é incerta
Magistrado acatou o pedido da ação civil pública
O STF entra na terceira semana de julgamento com a responsabilidade de definir se os 37 réus são culpados ou inocentes
Outras lojas e marcas estão comercializando imitações de joia criada por Rodeiro
Bambara,Extra, Atakarejo e G Barbosa estão na mira do órgão
Baterista do Estakazero se recupera de lesão neurológica após ser baleado na cabeça
