Justiça
Até o momento, foram registrados dois votos favoráveis à lei
Para Eliana Calmon, é necessário estruturar esses setores para evitar corrupção
Acusado de matar a ex-namorada, então com 15 anos, em 2008, assassino manteve vítima por 101 horas em cárcere privado
Os dois Estados têm só 17 condenações definitivas em vigor atualmente
Casos de violência contra as mulheres, antes registrados apenas pelas vítimas, podem ser denunciados pelo MP
Quando não atingia metas, ele era obrigado a usar fraldão, fazer flexões e ainda sofria agressões
Recurso foi apresentado contra decisão da Vara FederalEspecializada em Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro
Atriz processa a Caixa por ter sido forçada a ficar só de calcinha numa agência
Procuradores da República justificaram que documento não poderia ter sido feito sem dispensa de licitação
Aplicação de verbas emergenciais deve ser acompanhada pelos cidadãos, defende a controladoria
A ministra afirma que a decisão pode ajudar a corregedoria em investigações
Com o resultado, perde efeito decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que reduzia a autonomia do Conselho
Estava em pauta o ponto mais polêmico da Resolução 135 do CNJ
Advogado do apresentador vai esperar a publicação da decisão na íntegra dos desembargadores para recorrer
Órgão lista algumas ressalvas, que, no entanto, não impedem que as concessões aconteçam
Ministros julgam nesta quarta-feira ação que questiona poder do Conselho Nacional de Justiça
Promotores foram designados para acompanhar o inquérito policial que apura as mortes de André e Matheus Cintra
Ela é uma das fundadoras da Igreja Renascer. Terá que devolver R$ 785 mil aos cofres públicos
Ayres Britto esteve na Bahia ontem para receber a comenda do Tribunal de Justiça
Presidente da Ebal recebeu a informação com surpresa. Ele garante que está cumprindo o prazo legal
Ex-aluna da Uniban, foi expulsa sob alegação de desrespeito à moralidade e à dignidade acadêmica
Os desembargadores mantiveram o resultado da eleição passada por unanimidade
Marina Silva foi uma das integrantes da mesa que discutiu Código Florestal
Após denúncia de desembargadora, pleito pode ser anulado
"O MP não tem nenhuma autoridade para impedir que a Câmara aprove ou desaprove projetos"
Para a auditoria, não há provas suficientes para justificar a condenação por injúria
Devolução dos bens do dono da Opportunity foi ordenada pelo juiz Douglas Camarinha Gonzales
Entre eles, o suplente da deputada, Talvane Albuquerque, considerado mandante do crime
Ministério das Comunicações emitiu comunicado oficial sobre possível estupro envolvendo Daniel e Monique
Um professor e um funcionário foram acusados de vazar questões do Enem
