Justiça
Em comemoração aos 18 anos da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove o evento “Democracia e Justiça II”, no dia 24 de novembro, das 13h30 às 18h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.
Com o intuito de fortalecer o debate sobre a difusão do conhecimento acerca dos desafios contemporâneos da democracia e do Judiciário diante das transformações sociais, a programação traz como um dos palestrantes o jurista e ex-ministro da Suprema Corte da Argentina, Eugenio Raúl Zaffaroni.
O jurista argentino, 86 anos, referência em direito penal na América Latina, é professor emérito da Universidade de Buenos Aires, é autor de diversos livros, entre eles o “Manual de Direito Penal Brasileiro”, em coautoria com José Henrique Pierangeli. Foi ministro da Suprema Corte da Argentina em 2013-2014 e juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos de 2016 a 2021.
O evento em Salvador, também recebe a presença de outras autoridades no tema, como o Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz; o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; a Juíza Federal e Secretária-Geral do CNJ, Clara da Mota; os professores e advogados criminalistas Pierpaolo Cruz Bottini e André Luís Callegari.
Eles se juntam aos Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente do TJBA; Soraya Moradillo Pinto, Presidente da 1ª Câmara Criminal do TJBA; e Geder Gomes, Diretor-Geral da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA); e à Juíza Patrícia Cerqueira, Coordenadora-Geral da Unicorp-TJBA.
O momento reforça o compromisso da Unicorp e do TJBA com o aperfeiçoamento do corpo jurídico e de servidores, juntamente ao fortalecimento da internacionalização do conhecimento, que visa contribuir para uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada e eficiente.
As inscrições vão até 23 de novembro, por meio do Sistema de Educação Corporativa (SIEC), na página da Unicorp. Os participantes receberão certificado com carga horária de quatro horas.
Na eventualidade, serão lançadas três obras de autoria de integrantes do Judiciário baiano, além da apresentação de uma edição especial da publicação institucional da Unicorp, ampliando as oportunidades de difusão do conhecimento e de reflexão sobre temas relevantes para o Direito e a sociedade.
Será lançado o livro “Prender ou Soltar? O Lidar com a Liberdade Humana (2027)”, de autoria do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, publicado pela Editora JusPodivm. A obra propõe reflexões sobre a liberdade humana e os desafios relacionados à atuação do sistema de Justiça.
Também em lançamento, o livro “Razões de Decidir: Julgamentos de 2025”, é autoria do Desembargador Antonio Adonias Bastos, publicado pela Editora Thoth. A obra reúne julgamentos de 2025.
A terceira publicação é “Infiltração Policial nas Organizações Criminosas”, de autoria do Desembargador Almir Pereira de Jesus, e aborda a utilização da infiltração policial como ferramenta de investigação das organizações criminosas, com reflexões sobre aspectos jurídicos e de segurança pública.
Ainda na programação, será apresentada a edição comemorativa de 18 anos da revista “Unicorp em Pauta”, da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima, com destaque para a trajetória e a contribuição da instituição na formação e transformação do Judiciário baiano.
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