Brasil
Justiça
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin, do curso de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ ), pediu ao Supremo, por ofício, que garanta o cumprimento de decisão tomada no âmbito de uma ADPF
Política
Cidades
Flagrantes foram registrados durante operação na BR-324
Deputado estadual do PSL acusou os parlamentares da oposição, sem apresentar provas, de receberem R$ 1,6 milhão da Prefeitura de Salvador
Coronavírus
Ministro também deu cinco dias para que a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República se manifestem sobre o pedido de PCdoB e PSOL
Estado possui acordo que por cerca 10 milhões de doses da vacina russa contra o novo coronavírus, mas importação ainda não foi autorizada pela Anvisa
Pedido é de mediação da entidade entre governos e fabricantes
Governador de SP cobra no TJ-DF que Filipe Martins seja condenado por calúnia, injúria e difamação por uma postagem feita em seu Twitter
Meio Ambiente
Na avaliação do parquet, o Ibama não tinha certeza técnica para sustentar a decisão de permitir o desvio da maior parte da vazão do Xingu para a hidrelétrica, e Belo Monte encontra-se em “situação de ilegalidade”
Presidente pede que um decreto do DF, um da BA e dois do RS sejam declarados “desproporcionais” e derrubados por liminar
Salvador
Beneficiados pela ação têm a autonomia de escolher os produtos que vão levar para casa
Deputado é acusado de gravar ilegalmente reunião do PSL em 2019
O parquet também requer, entre outros itens, que todas as celas e áreas comuns sejam desinfectadas. Unidade vive surto de casos do novo coronavírus
Caso os equipamentos estejam danificados, a Secretaria Municipal da Saúde já firmou uma parceria com o Senai/Cematec para realização dos reparos necessários dos equipamentos
O juiz federal em auxílio à 10ª Vara, Frederico Botelho de Barros Viana, concluiu que o pedido por mais tempo parecia “razoável".
Entretenimento
Sem citar se já tinha sido notificado sobre o processo, Gentili afirmou que foi alvo de críticas de deputados
Na última terça-feira (23), o STF autorizou estados e municípios a comprarem e distribuírem vacinas contra a covid-19
Todos os ministros - exceto Edson Fachin - acompanharam o voto dado pelo relator da ação, Gilmar Mendes
Extração realizada pela empresa teria afundados solos de bairros da cidade
O indivíduo foi conduzido para a delegacia local
Polícia
Além dos armamentos também foram apreendidos carregadores para a metralhadora e a pistola, um rádio comunicador e porções de maconha e cocaína
Os advogados do ex-presidente já haviam feito o mesmo pedido para o presidente do STF, Luiz Fux
Esporte
Galo recebeu notificação da Justiça no dia 9 de dezembro para quitar uma dívida de R$ 2,7 milhões no prazo de 48 horas
