Cidades
Para o juiz, a concessionária obtém vantagem indevida com a cobrança irregular em dia que não é feriado
Justiça
Caso haja descumprimento, fica estabelecido o pagamento de multa diária de R$ 50 mil
Economia & Mercado
A taxa extra se deve ao acionamento das usinas térmicas, que tem um custo maior para a produção de energia
Política
O valor da entrada é de R$ 15
Segundo a ação, o município continua a incidir no mesmo vício de inconstitucionalidade das normas já impugnadas
Polícia
Motivo da agressão seria uma cobrança
BNews Turismo
A Tarifa por Uso do Patrimônio do Arquipélago (TUPA) vai variar entre R$ 15 e R$ 20 por pessoa, a depender do fluxo de turistas nas ilhas
"Em geral, não cobro por palestra. Dar aula é tão bom, que se a gente cobrar já fica até excessivo", disse o ministro
O veto chegou ao ponto de até a equipe de reportagem da TVE, do Governo do Estado, ser barrada
A prática fere o princípio da dignidade da pessoa humana e da isonomia/igualdade nas relações de consumo
Declaração do prefeito ocorreu durante inauguração de escola no bairro de Cajazeiras XI
Entretenimento
Dessa vez, a cobrança foi feita em uma publicação de Thiaguinho com o cantor
Salvador
Decisão integra as alterações da Lei Federal 13.281, em vigor desde novembro
Veja como os deputados federais baianos se posicionaram sobre o assunto
Prefeitura alega que a cobrança está prevista em lei municipal
Cada empresa está definindo como será feita a cobrança pela bagagem
Brasil
Atualmente, passageiros podem embarcar em voos domésticos com bagagem de até 23 kg
Governador Rui Costa sancionou a lei em novembro do ano passado, mas só agora os produtores estão se mobilizando contra reajuste
O debate surge após o MP ajuizar uma ação contra a Sinart pela falta do tempo de tolerância de 15 min no estacionamento do terminal rodoviário de Salvador
Em março de 2016, a bandeira passou para amarela
Denúncia
Suspeitos estavam com a farda de trabalhadores sindicalizados e cometeram o abuso em uma rua próxima a igreja do Bonfim
Na quinta-feira (5), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), publicou decreto regulamentando a Lei Municipal
Geral
Anteriormente, o valor já havia sido especulado
Nova regra entra em vigor a partir de 14 de março do ano que vem
Caso a pauta seja aprovada, as companhias aéreas poderão, tal como fazem as de modelo low cost, cobrar pelo despacho de bagagens em todos os voos
Na defesa já apresentada pelo ex-ministro, ele alega que só a Justiça pode dizer se o que recebeu era ou não propina
Segundo a polícia, "Toré" trabalhava realizando cobranças para alguns comerciantes do Feiraguay
Os shoppings centers de Salvador vão construir e passar para patrimônio da prefeitura 30 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs)
Esporte
Próximo duelo é contra o Sampaio Corrêa
Com ajuda da CBF, FAAP tem direito 0,8% de transferências e 0,5% de salários
