Justiça
O estudante Mateus Meira voltou a circular em Salvador e situação reacendeu debate sobre o fim dos manicômios judiciários
A Corregedoria do TJBA agora deve avaliar a regularidade dos atos do cartório e as questões levantadas na reclamação
Corregedoria do CNJ descarta alegações, afirmando que não há justificativa para reabertura do processo arquivado
O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, citado na decisão, enfrenta Processo Disciplinar após sua aposentadoria compulsória pelo TJBA
A nova resolução do CNMP garante que promotores recebam os mesmos valores que os conselheiros, com base na simetria constitucional
Custos do programa são de responsabilidade dos participantes, que devem comprovar recursos financeiros
Com Salvador como sede, Bahia implementa medidas para garantir segurança e acolhimento durante a Copa do Mundo Feminina de 2027
Participe da consulta pública do CNJ e ajude a melhorar a transparência na divulgação dos vencimentos de juízes
O Conselho Nacional de Justiça arquivou processo do Incra que tentava anular a venda da Fazenda Santa Helena
João Paulo Schoucair encerra sua atuação no CNJ destacando a importância de pautas sociais e a defesa dos direitos humanos
Carla Zambelli foi condenada por perseguir um homem com uma arma de fogo
Órgão entendeu que atividades economicas de influenciadores mirins se encaixa em exploralção do trabalho infantil
Política
A Corte italiana alega imparcialidade de Alexandre de Moraes, relator do caso, após Zambelli ter invadido o sistema do CNJ.
Os magistrados italianos destacaram que Moraes acumulou várias funções no processo
Grupo coordenado por desembargador busca mapear brechas nos salários de magistrados que chegam a R$ 1 milhão mensais
Dados sobre medidas protetivas foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça
Decisão sobre processo disciplinar contra Cassinelza da Costa Lopes Santos foi interrompida por pedido de vista no CNJ
Desembargador é acusado de beneficiar líder de facção criminosa com decisão de prisão domiciliar em pleno plantão judiciário
Com a nova redação, o CNJ busca evitar brechas que poderiam gerar litígios entre associações de classe e o Judiciário
A senadora Damares Alves considera que os juízes estão condenando o ensino domiciliar sem amparo na legislação
A decisão do CNJ evita a remoção irregular e garante igualdade entre candidatos a cartórios na Bahia
Liberdade de Carla Zambelli foi autorizada pela Suprema Corte da Itália
Entre junho e agosto, o CNJ decidirá sobre os PADs de magistrados baianos investigados na Operação Faroeste
Cinco novos conselheiros, entre eles três mulheres, assumem o CNJ e trazem à tona temas como igualdade de gênero e modernização
Os conjuntos penais como os de Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Vitória da Conquista são alguns dos presídios superlotados
Advogados e membros do Ministério Público poderão cadastrar ordens de constrição diretamente no sistema
Com a nova norma, o Judiciário deve contratar cooperativas de catadores, reconhecendo seu valor econômico e social
O Provimento n. 222 do CNJ estabelece protocolos para garantir a segurança patrimonial de mulheres
A nova tabela de diárias do TJBA se alinha às normas do CNJ e garante valores adequados para despesas em viagens
A situação expõe um racha de versões no Judiciário, com indícios de crime e pressão para esclarecer o sumiço do registro
