Política
Coronel Chrisóstomo afirmou que decisão de Gilmar Mendes fere a constituição e a harmonia entre poderes
Economia & Mercado
A PEC visa assegurar que a tributação sobre insumos reciclados seja inferior à de matérias-primas virgens
A decisão de Mendes destaca a urgência em preservar a integridade do sistema judiciário brasileiro.
Éden Valadares destacou que atual advogado-geral da AGU tem muito serviço prestado e orgulhará o Estado e os brasileiros
Justiça
A OAB-BA convoca ato público para protestar contra a morosidade e precariedade nos Juizados Especiais em Salvador e interior
Hermes Hilarião critica adiamento da votação da lista tríplice e reafirma a competência da OAB-BA na formação da lista, conforme a Constituição.
Governador quer mudanças na lei que tratam da estrutura na lei que trata dos quadros de pessoal da corporação
Artigo
É urgente discutir o racismo como crime grave, não apenas um tema de debate, mas uma questão moral intransponível
Os aumentos serão de 8% ao ano, em 2026, 2027 e 2028, de forma sucessiva e cumulativa
A Emenda Constitucional nº 130/2023 permite a permuta entre magistrados, promovendo maior flexibilidade no Judiciário
A ex-primeira-dama do Brasil enviou um áudio para manifestações bolsonaristas de Brasília e do Rio de Janeiro
Ministério Público da Bahia investiga uso do Instagram da Prefeitura para promoção pessoal de gestores em Canudos
A recomendação surge após caso de servidora trans que teve licença negada
Proposta que visa proibir símbolos de ideologias enfrenta resistência da Procuradoria, que aponta inconstitucionalidades
Durante a sessão, Barroso relembra a história do Brasil e a atuação do STF em defesa da democracia e da Constituição
CNJ espera que Câmara dos Deputados reconheça a importância do julgamento com perspectiva de gênero
Durante sua presidência, Temer destacou-se na política ambiental, criando a maior unidade de conservação marítima do Brasil em 2018
Em live nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro afirmou que não vai renunciar e criticou Alexandre de Moraes
O valor do precatório de Cipó é de R$ 1.852.240,42, e o município busca flexibilizar o pagamento
Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa
Participação civil permite sociedade discutir e atuar diretamente em eventos que digam respeito ao meio ambiente
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
Entretenimento
Marcinho VP está preso desde 1996
Em meio a manifestações, prefeito Bruno Reis solicita que servidores retornem às atividades e garante que não haverá revogação de reajustes.
De acordo com a Defensoria Pública da União, a lei reforça estereótipos de gênero e impede denúncias legítimas de violência doméstica.
Após publicação sobre elaboração, grupo tem até 180 dias para encerrar os trabalhos e apresentar projeto de lei
Feriado
Lei possibilita que serviços essenciais podem trabalhar no Sexta-feira Santa e Tiradentes
Dados pessoais são protegidos pela Constituição Federal
Meio Ambiente
Sem resolução para marco temporal, Brasil pode se indispor com outros 190 países
