Justiça
Após decisão do STF, TJBA confirma direito da Defensoria a honorários, mesmo em ações contra o Estado, garantindo sua autonomia
Descontos fraudulentos e destinados a entidades associativas serão devolvidos através de via administrativa
Plantão da DPE-BA, durante quinze dias, foram voltados para direitos da população
Os plantões oferecerão serviços jurídicos gratuitos e orientações sobre direitos, visando prevenir violação de direitos durante as festas
Meio Ambiente
Mudança tem gerado preocupação por parte da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA)
Com o projeto Liberdade Procurada, a Defensoria revisa mandados de prisão e gera economia significativa ao Estado da Bahia
Economia & Mercado
Quanto à venda da Bamin, o governo federal prefere a Vale, enquanto a Bahia tem receios sobre a empresa devido a experiências passadas com a VLI.
A decisão do STF se baseia no Tema 1.002, que garante honorários à Defensoria Pública em ações contra entes públicos
Lagoa de Abaeté passa por obra de requalificação em meio a processo que pode tombar espaço
A ADI questiona a constitucionalidade de leis que vedam honorários de sucumbência à Defensoria Pública em ações contra o Estado
No dia 13, haverá um mutirão de atendimentos na Aldeia Multiétnica Pawi Crody Kariri-Xocó, com foco nas demandas da comunidade
De acordo com a Defensoria Pública da União, a lei reforça estereótipos de gênero e impede denúncias legítimas de violência doméstica.
Além do Disque 129, a Defensoria oferece ferramentas digitais para facilitar o acesso aos serviços jurídicos
Ato normativo gera polêmica e tem sido considerado com censura por parte de membros da instituição
Evento em Salvador destaca o papel da Defensoria na luta contra desigualdades sociais e ambientais em meio à crise climática.
Após atuação da Defensoria Pública, Justiça renova internação para proteger mãe e bebê de riscos associados à vida nas ruas
A decisão foi baseada na gravidade das ameaças e difamações contra agentes da Defensoria Pública da Bahia
Atualmente, Defensoria tem em seu quadro servidores cedidos por outros poderes e trabalhadores aprovados através de Reda
Camila Canário assumiu o cargo de defensora pública geral da Bahia
Política
A Defensoria Pública do RJ move ação civil para garantir pensões e compensações financeiras às famílias afetadas pelo crime
Entre julho de 2024 e janeiro de 2025, 123 mandados foram revogados com planos para revisar mais 13 mil
Jerônimo Rodrigues reafirma compromisso com direitos humanos e a responsabilidade da polícia em suas ações durante operações.
Polícia
Homem vendia bebidas quando foi abordado pelos policiais
O homem, que nega os crimes pelos quais foi condenado, enfrenta graves problemas de saúde.
Os delitos registrados incluem principalmente crimes patrimoniais, como furtos e receptação.
Annemone Santos, do projeto Cata Bahia, destaca a importância da limpeza urbana para o trabalho dos catadores durante a folia
Liliane Miranda do Amaral faleceu nesta sexta-feira (28)
Durante a Operação Carnaval 2025, Geraldo Júnior destaca a integração das forças de segurança para garantir a proteção de baianos e turistas.
TJBA reconheceu obrigação do Estado da Bahia em pagar honorários, seguindo orientação do STF no Tema 1002.
