Justiça
Marco Legal das Garantias foi aprovado por 10 a 1, com apenas Carmen Lúcia votando de forma contrária
A denúncia aponta associação criminosa com ganhos ilícitos e lavagem de dinheiro, envolvendo membros da família Barata
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
Essa será a primeira vez que a reunião para discutir conflitos fundiários ocorrerá fora de Brasília
Casos como reintegração de posse e ações cautelares são discutidos para garantir a efetividade das decisões judiciais na Bahia
Entretenimento
Após bloqueios de bens, STF decide a favor de atores da Globo, encerrando investigações iniciadas no governo Bolsonaro.
Política
Julgamento no STF continua com os votos de André Mendonça e Nunes Marques até a próxima sexta-feira
STF formou maioria (6x0) pela condenação de Carla Zambelli a 5 anos e 3 meses de prisão pela perseguição armada
Marivalda é acusada de organização criminosa e lavagem de dinheiro, e seu afastamento foi prorrogado por mais um ano pelo STF
Decisões do STF podem estabelecer novas diretrizes para a segurança pública e práticas em presídios, impactando a sociedade.
Geral
Nomes de lanches traz varidades no cardápio da hamburgueria sergipana
Este encontro é uma continuidade do último jantar realizado em abril de 2024, promovendo a interação entre o presidente e os magistrados.
Com o pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o julgamento da revista vexatória será realizado de forma presencial no STF.
Destaques da pauta de fevereiro trazem discussões sobre liberdade de imprensa e letalidade policial
Ministro-relator Dias Toffoli validou júri de condenação de réus e manteve prisões
Fachin é o responsável pelo plantão do STF até o dia 19 de janeiro
Esporte
Ex-jogador cumpre pena desde março deste ano, na Penitenciária II de Tremembé
Em dia atípico, magistrados baianos têm um compromisso com o diálogo, junto ao ministro Edson Fachin
Uso do termo "mãe" não é bem aceito pelas pessoas trans que, normalmente, adotam "parturiente"
Julgamento do recurso será presencial após pedido de destaque feito pelo ministro Edson Fachin
O ministro Edson Fachin quer saber de o marqueteiro João Santana está cumprindo as horas de serviços comunitários
Segundo os advogados do petista, o parlamentar publicou um vídeo em suas redes sociais com " informações fraudulentas" contra Lula durante a campanha de 2022
O ministro Edson Fachin manteve multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli que alegou manipulação nas urnas eletrônicas em 2022
Em fevereiro, STJ determinou prorrogação do afastamento da desembargadora
Edson Fachin votou para unificar nacionalmente a questão sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a Uber
Partido questiona parte da lei que obriga gestantes a ouvirem ultrassom de batimentos cardíacos do feto
Presidente da Câmara, Arthur Lira; Edson Fachin, ministro do STF; e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
O ex-prefeito de Canavieiras Cloves Almeida (Pros) foi cassado após decisão da Câmara de Vereadores, no final de 2023
Ministro tomou decisão em dezembro de 2023, mas somente nesta segunda foi publicado no diário
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin receberam medalhas das mãos de desembargadores do TJ-BA
