Justiça
Nesta quinta (29), tem início o voto do relator, ministro Gilmar Mendes sobre controle de dados
Em sua fala, Gilmar Mendes citou como exemplo negativo o caso da Operação Carne Fraca, deflagrada no ano de 2017
Política
A decisão do STF foi motivada por ações movidas pelos estados diante da Lei Complementar 194/2022
Em entrevista ao Estadão, ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, falou sobre declarações de ministros do Supremo sobre a operação
Ministro do STF comentou fala de Fux sobre descobertas e apontou excessos da operação
Entre abril e outubro do ano passado a CPI apurou as ações e omissões do Palácio do Planalto e do Ministério da Saúde relacionadas a Covid
Nos feriados, 23 ministros de tribunais superiores foram a eventos na Europa
Geral
Bolsonaro era vizinho de Ronnie Lessa, PM reformado acusado de matar Marielle
Sérgio Camargo é acusado de assédio moral
Senador Jorge Kajuru fez “graves acusações” contra o ministro Gilmar Mendes sem apresentar provas
Acusações de Daniel Zappia integraram ataques a membros de STF e STJ quando condenações da Lava Jato passaram a ser anuladas
Ministro do STF criticou perseguição aos técnicos da Anvisa após o aval para vacinação de crianças contra Covid
André Mendonça é o ministro "terrivelmente evangélico" que o presidente procurava
Anteriormente, foi noticiado que decano era único ministro contrário ao indicado de Jair Bolsonaro
O presídio, único de segurança máxima do Estado, opera “acima da sua capacidade máxima"
Na última terça-feira (9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, no âmbito do caso das "rachadinhas"
Quando presidente da 2ª turma do STF, o ministro não poupou críticas ao trabalho de Moro e Dallagnol durante sua participação no julgamento do Habeas Corpus 164.493, impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que tornou o ex-juiz - e ex-ministro de Bolsonaro - suspeito para julgar o petista.
Gilmar Mendes é relator de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) referentes a leis de seis estados. Julgamento foi suspenso após pedido de vista
O juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga recorreu à corte, através de um mandado de segurança, com pedido liminar, para reverter a medida
Brasil
No último mês de agosto foi noticiado que o projeto da Lei Orçamentária (PLOA) do próximo ano previa aproximadamente R$ 2 bilhões para a realização do censo
O ministro suspendeu os efeitos de decisão anterior proferida por ele mesmo
A decisão, porém, determina que os dados devem ser compartilhados e analisados em sessões secretas.
Em documento encaminhado ao Supremo, o governo afirma que há irregularidade nas falas do presidente.
Clima áspero entre eles havia diminuído em meio a união no STF para frear ataques de Bolsonaro
Com a decisão, os processos voltam à estaca zero
