Polícia
Pedido foi feito pela Polícia Civil, mas poder judiciário não atendeu
Justiça
Segundo a OAB-SP, a presença de advogados em entrevistas representa promoção pessoal
Lobista suspeito de vender decisões do Superior Tribunal de Justiça aumentou patrimônio repentinamente
Entretenimento
O cantor Netinho de Paula foi processado por causa de um episódio ocorrido durante o programa 'Domingo da Gente', da Record, em 2001
Política
Ex-vereador já estava preso preventivamente
Se arma de fogo é usada no tráfico, o crime de posse é absorvido, diz decisão do STJ
Meio Ambiente
De acordo com promotor do cado, projeto de instalação do complexo não apresentou todos os estudos ambientais necessários
Ex-presidente da OAB e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia se manifestaram contra a mudança
Somadas, penas do condenados ultrapassam 220 anos de reclusão; entenda
Salvador
O Tribunal de Justiça da Bahia resolveu acolher um pedido de agravo de instrumento solicitado pela defesa do chaveiro
Lotes em área de praia, considerada bem de uso comum, teriam sido registrados em nome de terceiros
Pablo Marçal disputou as eleições municipais para a prefeitura de São Paulo neste ano
Rapper tem pedido de liberdade condicional negado pela terceira vez
Anderson Oliveira de Sá foi condenado nesta quarta-feira (27), a 45 anos, 1 mês e 25 dias de prisão
Esporte
Lutando pela aposentadoria no INSS, Holyfield consegue importante vitória na Justiça
Após comentários transfóbicos, comediante polêmico tem prejuízo com avanço de ação judicial
Ex-prefeito moveu uma ação contra a Câmara Municipal de Vereadores do Município
"Está na cara que as redes da extrema direita colocaram esse assunto em pauta pra desviar atenção do indiciamento de Bolsonaro" escreveu a líder do PT.
Julgamento da regulação engloba condicionamento da responsabilidade civil das plataformas à necessidade de ordem judicial prévia
Úrsula Perez foi condenada a pagar uma fatura de R$ 1,3 milhão no cartão de crédito
Após falas contra cantora Ananda, Ana Paula poderá ser multada por falas racistas
Homicídio de taxista acontceu no bairro do Campo Grande
Casos de agressão de mãe a filhos são sujeitos a um sistema específico de proteção
Ministros entendem que exposição de símbolos religiosos é possível em prédios do governo, desde que objetivo seja manifestar tradição cultural
Desembargador completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente
Mario Fernandes esteve no Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, onde Cid estava preso
Erro médico: Indenização por danos morais determinada pela Justiça é de R$ 66 mil
Saúde
Pacientes recorrem à Justiça para recuperar planos de saúde cancelados através de rescisões unilaterais
“É comum constatar a simbiose com o estado, que atua junto e contribui para a existência da organização criminosa”, diz desembargadora
Indenização: Decisão se baseia na necessidade de proteger a honra e a dignidade humana, diz juiz
