Busca: Justiça

Justiça

PGR, Augusto Aras, se reune com Procuradora Geral de Justiça da Bahia para tratar de temas relacionados ao MP estadual

Reunião trantou de interesses do Ministério Público da Bahia

Política

Preso, Milton Ribeiro pode pegar até 25 anos de prisão se condenado

Ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi preso em Santos/SP, nesta quarta-feira (22)

Política

Milton Ribeiro será transferido para Brasília, determina Justiça

Defesa do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, tentava fazer com que ele permanecesse preso em Santos/SP

BNews Pet

Descubra o que STJ decidiu sobre pagar ou não pensão para pet

Julgamento é suspenso e não há previsão de quando será retomado

Justiça

Saiba quem é a juíza que impediu aborto de menina de 11 anos estuprada

Juíza ficou conhecida após impedir uma menina que está com 22 semanas de abortar

Entretenimento

Namorada de Whindersson Nunes enfrenta problema na Justiça; entenda

Maria Lina foi acionada na Justiça por causa de um imbróglio com uma faculdade

Justiça

Justiça autoriza prisão de procurador que agrediu colega no interior de SP

Justiça

Juíza que induziu criança a não abortar faz revelação surpreendente sobre o caso; saiba mais

Juíza Joana Ribeiro Zimmer comentou caso em entrevista

Justiça

TJ-BA anuncia abertura de vagas para desembargador por antiguidade e por merecimento

Abertura de vagas é decorrente da aposentadoria do desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim

BNews Pet

Decisão do STJ sobre pagamento de pensão à ex por despesas com pets deve sair nesta terça (21)

Homem obrigado a pagar pensão para pets recorre à STJ

Justiça

Ministério da Justiça faz operação contra pirataria digital na Bahia e mais dez estados

Alvos são suspeitos de transmissão ilegal de conteúdo pela internet. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em 11 estados

Justiça

TJ investiga juíza que impediu aborto de garota estuprada; saiba detalhes

Criança está há mais de um mês em um abrigo para que não tenha acesso a seu direito: um aborto legal

Justiça

Aposentados do INSS vão receber R$ 1,6 bilhão em atrasados da Justiça; veja quem tem direito

O valor será pago aos 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS

Entretenimento

STJ proíbe shows de Barões da Pisadinha e Leonardo em festa com custo de R$ 1,5 milhão

A banda baiana Barões da Pisadinha receberia o cachê de R$ 400 mil, enquanto o sertanejo R$ 300 mil

Entretenimento

Ex-marido de Simaria detona comportamento de cantora; confira o que ele disse

Ex-marido revelou tensões de relacionamento com Simaria ao contestar processo judicial movido pela cantora

Entretenimento

Simaria toma medida drástica para tirar ex-marido de casa; saiba qual

A cantora Simaria, da dupla com Simone, teria vivido uma separação conturbada

BNews Nordeste

Azul deve pagar R$ 5.000 a passageiro por cancelamento de voo na pandemia

Azul Linhas Aéreas Brasileiras deve pagar R$ 5.000 a um passageiro por danos morais devido ao cancelamento de um voo durante a pandemia

BNews Nordeste

MPF decide que não cabe à Justiça Eleitoral analisar denúncia contra ex-governador da Paraíba

Ministério Público Federal (MPF) envia ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual diz não ter conhecimento sobre reclamação apresentada pelo ex-governador da Paraíba

Entretenimento

Novo motivo para afastamento de Simaria dos palcos vem à tona; saiba qual

Afastamento de Simaria também teria sido provocado por uma batalha judicial

Justiça

Ministro do STF determina alíquota fixa do ICMS dos combustíveis em todo país

Ministro também quer que Petrobras detalhe política de preços

Política

Lula pode responder na Justiça por chamar Bolsonaro de ‘miliciano’

Lula pode ser penalizado judicialmente por chamar Bolsonaro de 'miliciano'

Política

Justiça determina volta de Cabral à prisão da Polícia Militar

Determinação é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio

Justiça

Justiça atende pedido do MP e determina cancelamento do ‘São João do Sessentão’ em Wenceslau Guimarães

São João do Sessentão estava programado para ter início a partir desta quinta (16).

Justiça

STJ nega ação de mãe que pedia devolução de mensalidades escolares por aulas virtuais na pandemia

A demanda foi apresentada pela mãe de dois alunos matriculados em um colégio do Distrito Federal

Justiça

AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS

Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias

Política

PGR pede ao STF extinção da pena do deputado Daniel Silveira

Pedido engloba todas as medidas cautelares impostas ao deputado

Justiça

Decisão judicial determina devolução do ITIV pago em excesso

Advogado aponta que contribuintes em Salvador também podem ser beneficiados com esse tipo de decisão

BNews Nordeste

Presidente da Alepe é condenado pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB), foi condenado a pagar multa de R$ 15 mil pela Justiça Eleitoral

Justiça

"Se não sentar, não vamos adiante", juíza discute com advogados de defesa de Jairinho; assista

debate entre juíza e advogados durou cerca de 30 minutos

Justiça

Pai de garota de seis anos que caiu de prédio em São Paulo pode receber perdão judicial

Pai deixou garota de seis anos sozinha para levar namorada em casa