Busca: Justiça

Polícia

Homem é condenado após injetar sêmen em nádega de mulher

O suspeito foi condenado pelo Tribunal de Circuito do Condado de Anne Arundel

Entretenimento

Blogueiro famoso processa conhecida marca de preservativos

A ação corre na 13ª Câmara Cível do Rio de Janeiro e será julgada no próximo dia 20

Justiça

Justiça arquiva investigação contra Lula por tráfico de influência

As acusações foram feitas com base na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro

Justiça

Na cadeia, Flordelis participa de cultos e segue sem visitas

Pastora espera revogação da prisão preventiva

Política

Justiça condena Roberto Jefferson a pagar R$ 300 mil por homofobia contra governador do RS

Decisão foi tomada em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul depois que o ex-deputado disse, em entrevista à Rádio Bandeirantes em março. Na ocasião, presidente do PTB chamou Eduardo Leite de "viado"

Justiça

Juiz que inocentou PMs acusados de estupro é investigado por amizade com advogado 

Código de Processo Civil diz que o juiz tem que se declarar impedido se for amigo do advogado das partes

BNews Pet

“Gracinhas”: Cachorros não podem constar como parte em ação judicial, diz TJ-SP

Justiça

Advogado explica que empregador precisa ter “critérios de razoabilidade” ao demitir funcionário por app

Justiça do Trabalho tem entendido que não cabe dano moral nesses casos.

Justiça

Justiça autoriza demissão feita por aplicativos de conversa online e nega indenização aos funcionários

Judiciário argumenta que demitir os funcionários por meio de um veículo digital não causa constrangimento ou humilhação

Justiça

Pré-candidata à presidência da OAB-BA apaga de suas redes sociais publicação em que cobra posicionamento sobre ataques de Bolsonaro

Entretenimento

Cantor se defende após filha alegar ter perdido plano de saúde e vaga na faculdade por não pagamento de pensão

Ágatha Cristal Silveira foi reconhecida como filha do artista em 2016 após um exame de DNA

Justiça

Justiça Eleitoral nega cassação de mandato de prefeito e vice do município de Uauá

A chapa do partido do gestor era acusada de fraude à cota de gênero

Justiça

MP-BA pede na Justiça indisponibilidade de mais de R$ 400 mil de bens do ex-prefeito de Nazaré

Ele é acusado de diversos atos de improbidade administrativa

Justiça

STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

Corte poderá decidir sobre marco temporal de demarcações de terras

Feriado / 7 de setembro

"Festa cívica com manifestações pacíficas", diz Augusto Aras

Ressaltou também que o Ministério Público segue atento a possíveis ataques às instituições

Entretenimento

Filha de cantor perde plano de saúde e vaga na faculdade por não receber pensão

O reconhecimento da paternidade foi feito em 2016, através de um exame de DNA

Entretenimento

Pai de Britney Spears pede o fim da tutela da cantora após 13 anos

Jamie atribuiu sua súbita mudança de opinião aos “eventos recentes relacionados a tutela”

Entrevista

Pré-candidata a presidente da OAB-BA, Daniela Borges comenta campanha: ‘Gestão com cara nova, seguindo legado de Fabrício’

Justiça

Alexandre de Moraes manda prender blogueiro bolsonarista após pedido da PGR

Prisão foi criticada por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro

Entretenimento

Leo Picon vai responder processo por chamar criança de traficante; assista

Entretenimento

Goleiro do Flamengo é acusado de calote e vira alvo de cobrança judicial

Os valores cobrados são referentes à negociação de uma mansão no Rio de Janeiro

Entretenimento

Namorado de Britney Spears é visto em joalheria e gera boatos de noivado

O casal está junto há quatro anos e recentemente a cantora fez uma declaração nas redes sociais

Justiça

Empresa que teve acordo anulado pelo TJ-BA por suposta irregularidade ganha contrato com a SEC

Justiça

Portaria extingue necessidade de procuração pública a segurados do INSS

Justiça

Escritório de advocacia que teve pagamentos suspensos pelo TCM-BA diz ser vítima de ‘sérios equívocos’

Justiça

Marcelle Maron desiste de pré-candidatura à presidência da OAB/BA e declara apoio a Ana Patrícia Dantas

Até o momento, quatro nomes estão em pré-campanha para a presidência da entidade

Justiça

Justiça determina que candidata que faltou a etapa de concurso público por estar com Covid-19 não seja desclassificada

A Prefeitura de São Sebastião (SP) desclassificou uma mulher do certame mesmo ela comprovando à necessidade de isolamento social

Justiça

Flordelis: Justiça nega pedido da defesa contra suspeição de juíza

Defesa alegou quebra de imparcialidade da magistrada

Política

CPI da Pandemia recorre ao STF contra anulação da prisão de Roberto Dias

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) argumenta que a Justiça comum deve realizar o julgamento da legalidade ou ilegalidade da prisão de Roberto Dias

Brasil

STF inicia fase de sustentações no julgamento sobre terras indígenas

Cerca de 6 mil indígenas de 170 etnias acompanham o julgamento