Justiça
Justiça confirmou tese da defesa de que reconhecimento feito na fase policial descumpriu os requisitos legais levando à prisão injusta
PL reduz para 18 anos idade mínima geral para aquisição de arma de fogo sem eliminar outros filtros exigidos pelo Estatuto do Desarmamento
Irmão de vítima disse não ter conhecimento profundo sobre a relação dos familiares com o casal de advogados
MPT atua no combate ao trabalho escravo e realiza operação no sertão
Mundo
Após anos de perseguições e assédio, Justiça determinou pagamento de US$ 1 milhão a jovem vítima de bullying escolar
Del Feliz apoia campanha do TJ-BA em prol das crianças
Entretenimento
Marcinho VP está preso há quase 30 anos por comandar ações da facção Comando Vermelho
Conflitos de normas que faz com que muitos servidores públicos tenham receio em autorizar uma licença ambienltal
Geral
Daniel Cravinhos e Suzane von Richthofen tiveram um relacionamento e foram cúmplices em um crime
Cantores moveram ação contra gravadora alegando uso indevido de suas composições no ambiente digital de streaming
Meio Ambiente
Após desmatamento de 50 hectares, Justiça exige ações de recuperação nas cidades, com multas e planos de reflorestamento
Os recursos ainda não foram analisados, podendo alterar a decisão judicial contra Alexandre Correa.
Atendimentos emergenciais e ações de conscientização contra discriminação serão realizados em diversas cidades do interior
O deputado estadual Lucas Bove (PL), ex-marido de Cíntia Chagas, solicitou a prisão preventiva da influenciadora
Daniel Alves aguarda em liberdade o julgamento de um recurso contra sua absolvição na acusação de estupro
Salvador
Prefeitura recorre e tenta fazer valer lei que garante espaços exclusivos para mulheres no metrô da capital baiana
Trechos foram suprimidos por engano na aprovação da Lei 14.365/2022 que trouxe mudanças importantes em relação à garantias de advogados
Questão prática exigiu a elaboração de "exceção de pré-executividade", peça jurídica sem previsão legal expressa
Os plantões oferecerão serviços jurídicos gratuitos e orientações sobre direitos, visando prevenir violação de direitos durante as festas
Polícia
Homem foi morto neste sábado (14), um dia antes da prisão do suspeito
Influenciadora foi condenada por publicações racistas contra a filha do casal; valor da indenização subiu com juros e correções
Decisão da Justiça do Trabalho de Limeira garante pagamento de horas extras por mensagens enviadas após o expediente
Daniel Keller foi encontrado morto em um hotel de Salvador
Novo presidente da Ampeb, Lucas Santana, tomou posse nesta sexta-feira (13) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Advogada requer reforma de sentença, alm de pedir que seja revogada determinação para investigação de sua conduta
Política
Entendimento entre as partes veio após uma audiência realizada na sede do Tribunal de Justiça da Bahia
Polícia cumpriu mandados de busca e apreensão em duas casas e no escritório de advocacia que o investigado atua e aplicou golpes de mais de R$ 1 milhão
Decano propôs formulação de tese robusta, que equipara redes sociais e serviços de mensageria privada à mídia tradicional
Desembargador aponta 'excesso de prazo' e determina revogação de medidas cautelares em decisão sobre o caso
Virginia acionou a justiça após fake news sobre a paternidade de suas filhas com Zé Felipe
