Justiça
Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad)
De acordo com o MP-BA, o procedimento está em curso na 3ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas
Política
Salvador
Segundo o MP-BA, o ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender a recomendação encaminhada para o retorno imediato do transporte público coletivo
O MP-BA pediu que a Justiça proíba a empresa de realizar qualquer atividade de instalação do loteamento
Coronavírus
Promotora falou sobre problemas em contratações de insumos e equipamentos durante pandemia
Cidades
O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, também determinou que Alan Antônio Vieira ressarça os cofres municipais em R$19.765 mil
Recomendação é de que o valor seja reduzido em 30%
De acordo com as investigações, o grupo formado por advogados, serventuários e funcionários de instituições bancárias fraudava processos judiciais em trâmite na Justiça baiana
Eleições
O órgão também orientou que o município a fiscalizar e acompanhar de forma permanente a questão
Grupo é denunciado por prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
Promotora participou de live comemorativa dos 10 anos do BNews
Acusado de matar empresário a tiros teve pedido de habeas corpus concedido pela Justiça, e aguardará o julgamento em liberdade
Governador comentou decisão judicial que determinou que o Estado realize a transferência dos valores atrasados ao Hospital Regional de Juazeiro
Além do prefeito, secretários e vereadores também tiveram reajustes suspensos
Polícia
Delegada concluiu o procedimento e encaminhou para o Poder Judiciário, na quinta-feira (3)
Órgão afirma que depósito irregular às margens da BR-242 provoca poluição ambiental e torna área próxima imprópria para a ocupação humana
Gracinha disse ao BNews que os advogados vão recorrer do acórdão do Tribunal Pleno do TJ-BA
Gestor é acusado de utilizar dinheiro público para contratar sem licitação bandas para o São João da cidade
Promotora pede liminar que obrigue Haroldo Aguiar (PSD) a não incitar, organizar, realizar e/ou participar de manifestações em espaços públicos ou privados com a presença de pessoas
A prática da intolerância religiosa na propaganda eleitoral pode configurar crime de injúria eleitoral
Promotor é acusado de assédio sexual e pode perder cargo no Ministério Público da Bahia; processo estava parado desde maio deste ano
A empresa possui uma dívida de mais de R$ 113 milhões de ICMS e o objetivo da ação é garantir o ressarcimento ao fisco estadual
Desconto deve ser retroativo ao mês de abril
Ele terá que pagar multa no valor mínimo de R$5 mil por conta de propaganda eleitoral antecipada em favor de pré-candidatos do município de Saúde
Promotora de Justiça desenvolve projeto de combate à violência contra a mulher
Órgão ainda pediu que município adote medidas sanitárias no transporte público
Em ação civil pública, parquet requer que acionados não realizem ofertas de investimentos com base em criptomoedas e entreguem passaportes de seus sócios
