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Justiça

Faroeste: ministro do STJ determina remessa de ação contra ex-desembargadora para o TJ-BA

Medida ocorre pelo fato de Maria da Graça Osório Pimentel Leal ter perdido o foro privilegiado com a sua aposentadoria compulsória

Justiça

Denunciado por divulgação de cena íntima tem pedido de Habeas Corpus negado; entenda

Habeas Corpus não foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça

Justiça

Faroeste: STJ impede aposentadoria de desembargadora afastada do TJBA; saiba o motivo

Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)

Justiça

Operação Faroeste: Decisão do STJ traz péssima notícia para desembargadora acusada de vender sentenças na Bahia

Desembargadora é acusada de vender sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste baiano

Justiça

Ministro do STJ autoriza a retirada da tornozeleira eletrônica de advogado

O advogado Márcio Duarte alegou precisar viajar para diversas cidades do país à trabalho

Justiça

PGR teria pedido busca e apreensão contra João Leão durante operação da PF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes negou o pedido

Justiça

Desembargador e juiz afastados na Faroeste podem reassumir cargos no TJ-BA; entenda

O desembargador Ivanilton Santos da Silva e o juiz João Batista Alcântara Filho foram autorizados a retornar a seus trabalhos pelo ministro Og Fernandes

Justiça

Faroeste: STJ revoga prisão preventiva de falso cônsul acusado de grilagem

Maturino será monitorado por tornozeleira eletrônica, e está proibido de acessar as dependências do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e se comunicar - por qualquer meio, ainda que por intermediário - com outros investigados no âmbito da operação

Justiça

Desembargador investigado na Faroeste recorre ao STF por acesso a autos que seriam de delação premiada

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifeste sobre reclamação apresentada pela defesa do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) José Olegário Monção Caldas

Política

Ministro do STJ encaminha à CPI inquérito que investiga compra mal sucedida de respiradores pela Bahia

Justiça

Faroeste: Julgamento de recurso de réus é suspenso após pedido de vista

STJ julga oito agravos de instrumentos impetrados na ação penal principal

Justiça

Ministro do STJ rejeita ação em que pessoas pediam para não serem obrigadas a tomar vacina de Covid-19

Autores do processo alegaram que o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deu a entender em entrevistas que a vacina terá caráter obrigatório no estado