Justiça
Para partido, norma permite imposição de tratamento forçado ao paciente
Política
Partidos políticos são responsáveis por 27% dos 331 questionamentos de leis e normas que chegaram à Suprema Corte em 2019
PROS diz que abate fere proteção da fauna e flora e deixa ambiente desequilibrado
Economia & Mercado
Na última última terça (31), o Dias Toffoli suspendeu a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro
O Sindicato Nacional dos Servidores do Banco Central, por exemplo, já obteve uma decisão liminar favorável
Pesquisa do Instituto divulgada neste domingo (29) aponta que o trabalho realizado pelo Supremo é reprovado por 39% dos brasileiros
Elas também apontam que a regra não pode ser aplicada de forma imediata, pois, mesmo que fosse válida, as leis de organização do judiciário deveriam criar os cargos
Mecanismo é previsto no projeto anticrime sancionado nesta semana
Entre os destaques estão a decisão sobre a prisão em segunda instância e a condenação dos Vieira Lima
Medida não pode ser revisada pelo Judiciário
Desembargador é investigado por suposta venda de sentenças
Ela teve prisão domiciliar dada pela Corte, mas continua presa porque é alvo de outro mandado de prisão
Relator do pedido é o ministro Gilmar Mendes, por já ter sido o responsável por um outro processo
Ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro
Conclusão da análise pelas autoridades regulatórias competentes no exterior está pendente
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3
Interceptação da PF feita em 2015 sugere que o então secretário de Segurança de SP e hoje ministro do Supremo atuou informalmente a favor de magistrado
Presidente do STF elogiou operação no combate à corrupção, porém reconhece consequências ao país
Fala do presidente é uma mudança de postura em relação ao que defendia quando era deputado federal
Brasil
Ela foi condenada a 20 anos de prisão como mandante do assassinato do marido que havia acertado sozinho na loteria um prêmio de R$ 52 milhões
O imposto é a principal fonte de receita dos estados
Ministro Edson Fachin encaminhou recurso para o plenário da Corte
Audiência pública debate o tema durante esta segunda-feira (09)
Procurador acusa ministro de tê-lo ofendido reiteradamente durante entrevistas
Debate ocorrerá na próxima segunda-feira (09)
Defesa afirma que Moro não era imparcial para julgar o ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes comanda inquérito que investiga ataques à corte e a seus integrantes
Pedido também inclui que o presidente explique sobre qual investigação se referiu
A tese que prevaleceu foi a do ministro Alexandro de Moraes
Na semana passada, por 9 votos a 2, o STF decidiu que extratos bancários e declarações de Imposto de Renda de contribuintes
