Brasil
Antes da lei, o trabalhador não tinha limite para pedir o valor, como indenização por danos morais
Política
As análises serão feitas pelo ministro relator de cada caso.
Artigo
A vaga de Caetano ficou com o deputado federal Charles Fernandes (PSD), que também tem pendências judiciais
Justiça
De acordo com o ministro Luiz Fux, a escolha do chefe de Poder é prerrogativa institucional da própria Casa Legislativa
Fachin irá decidir no início de fevereiro se o caso permanece na esfera do STF ou se será remetido à primeira instância
A posição do ministro aponta que ele deve rejeitar pedido do deputado estadual e senador eleito
PCdoB protocolou uma ação de urgência contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro
Em decisões anteriores, ministro tem rejeitado liminares parecidas com a da defesa do senador eleito
A expectativa é que Marco Aurélio estimule a ampliação da apuração
Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso
Também será analisada por Toffoli um recurso de uma liminar do ministro STF, Marco Aurélio de Mello, sobre a abertura do voto na eleição para mesa diretora do Senado Federal
O relator é o ministro Lewandowski mas, devido ao recesso, o pedido pode ser analisado pelo presidente Toffoli
Viagem foi feita a convite do presidente da Câmara, Rodrigo Maia
A decisão foi proferida pelo ministro Dias Toffoli, que encaminhou o pedido para apreciação do relator, ministro Roberto Barroso
Bolsonaro, que toma posse no dia 1º, disse que não dará indulto para presos
Rosa Weber negou medida liminar no Mandado de Segurança (MS) do Estado da Bahia
Um dos focos da matéria especial foi o ministro Marco Aurélio Mello
A solicitação será avaliada pelo presidente da Casa, Dias Toffoli
Especialistas apontam fragilidade na imagem do tribunal à sociedade
Magistrado afirmou que suspendeu a liminar até apreciação de todo o colegiado em Plenário
Ministro Marco Aurélio mandou soltar presos após 2ª instância
Baiano tem contra si ordem de prisão preventiva
Ele destacou que milhares de presos podem ser soltos e ficar livres até fevereiro
Segundo ela, ação deveria ter sido julgada antes da prisão
Parlamentar baiano também ressaltou que o ministro, segundo ele, não tem preferência partidária
12ª Vara Federal de Curitiba informou que ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão do STF
Procuradoria diz que ainda não foi notificada da decisão, mas avalia as medidas cabíveis
