Política
Intenção de Deltan Dallagnol é permanecer no Podemos, mas propostas estão sobre a mesa
Justiça
Geral
Anna Carolina Jatobá foi condenada a mais de 26 anos de prisão
De acordo com a Justiça obra causaria "danos irreversíveis"
Medida para renovação de julgamento sobre fornecimento de dados cadastrais de clientes foi pleiteada pelo MP-GO
Mulher condenada por furto de fraldas é mãe solteira de três crianças
Tribunal entendeu que caso teve 'excesso de legítima defesa' por parte do dono da casa roubada
A Operação Faroeste começou no final de 2019
O Supremo Tribunal de Justiça determinou o bloqueio de até R$ 40 milhões dos responsáveis por atos antidemocráticos
Operação deflagrada em 2019 investiga suposta venda de decisões judiciais relacionadas à grilagem de terras na Bahia
Advogada acusada de ser integrante do CV teria a função de captar recursos e repassar para a esposa de criminoso que defendia
Ministro concedeu liminar suspendendo que discutia a exclusão de benefícios fiscais relacionados ao ICMS
Homens que haviam sido condenados por lavagem de dinheiro supostamente oriundo do tráfico de drogas e de organização criminosa
Árbitros podem ter omitido informações, o que violaria o 'dever de revelação'
O caso analisado pelo ministro chegou ao STJ em 2018, por intermédio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres da Defensoria Pública de São Paulo.
Decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ nesta quinta-feira (20)
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil
A decisão da Corte é uma resposta a recurso sobre o caso
A defesa do líder do PCC entrou com habeas corpus no STJ
O ministro estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre
Disputa de vaga ao STJ será bastante concorrida em todo o Brasil
Prazos processuais estarão suspensos pois não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal entre os dias 5 a 9 de abril
STJ afirma que serviços informatizados podem ficar indisponíveis por motivos de aprimoramento tecnológico na Corte
Colegiado já determinou a suspensão dos recursos especiais e agravos que tratam da Justiça gratuita
STJ aceitou pedido de defesa do ex-atacante e prazos para julgamento de processo de prisão ficam suspensos
Paciente sofre de ATM e decisão do STJ garantiu o seu direito de cultivar cannabis
Desembargadora é acusada de vender sentenças relacionadas a grilagem e disputa de terras no Oeste baiano
Equipamentos nunca foram entregues; Rui Costa era presidente de Consórcio
STJ afirma que Conselho Regional de Medicina tem responsabilidade solidária com o médico acusado de abuso sexual contra paciente
Pena pode ser aumentada caso o intuito do autor seja intimidar vítima para desistir de processos com pedidos de divórcio e pensão
