Justiça
Sobre consequência de aumento nos estados, Noronha diz que cada ente tem que ser responsável por suas contas
Política
Carvalho permanece inelegível com base na Lei da Ficha Limpa e, assim, não deve assumir o mandato de deputado federal
A decisão é do ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça
A legislação estabelece que pessoas condenadas por órgãos colegiados, a exemplo do TJ-BA, fiquem inelegíveis
Entretenimento
Exibidores dizem que cobrança é inviável, e disputa pode chegar ao Supremo Tribunal Federal
Queixa-crime, feita em 2015, foi recusada pelo Tribunal de Justiça da Bahia
Na decisão, o ministro afirma que autores do recurso não apresentaram "razões justificantes da pretensão de caráter urgente"
O relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro, disse que a "decisão de preventiva apresentou fundamentação na garantia da ordem pública"
Brasil
O canabidiol terá que ser entregue à família, que providenciou a importação
Nem os advogados do ex-presidente sabiam que o caso seria julgado.
O processo é relatado pelo pelo ministro Nefi Cordeiro
Ex-gestor é acusado de receber quase R$ 1 milhão em propina
"Entrei no jogo do poder. Pedi a todo mundo", detalha
Procuradora-geral quer investigação criminal da conduta de Rogério Favreto, do TRF-4
Ministra Laurita Vaz afirma que é atribuição do STJ julgar pedidos do tipo em favor do petista
OAB-BA também se posicionou sobre o caso
Medida foi tomada a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Napoleão Nunes Maia Filho suspendeu uma portaria do Ministério do Planejamento
Rosa Weber, que também é ministra do STF, vai presidir as eleições de outubro e deverá ficar no cargo até maio de 2020
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que a questão não se trata de uma futilidade
Defesa quer que petista responda em liberdade até análise do processo do tríplex pelas cortes em Brasília
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais, o ex-presidente será libertado da prisão
O tema é polêmico e divide magistrados
O processo foi autuado em 2008. Em 2011, a Corte Especial do STJ recebeu denúncia contra o juiz
Petista está preso desde o dia 15 de maio
Decisão vai definir se donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada
Félix Fischer já havia rejeitado pedido semelhante em 6 de abril
Em setembro do ano passado, o Espanhol decretou estado de insolvência
Valor corresponde à multa compensatória aplicada por corrupção
Julgamento iniciado na quarta-feira (9) foi interrompido após pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves
