Busca: TJ-BA

Justiça

Faroeste: MPF denuncia desembargadora do TJ-BA e mais 3 por corrupção e lavagem de dinheiro

Eles pertenciam a um grupo criminoso cuja dinâmica era organizada em quatro núcleos, segundo ministério

Justiça

TJ-BA exonera esposa de delator da Operação Faroeste

Servidora era assessora da Corte

Política

Major Olimpio ataca presidente do TJ-BA após críticas a policiais: 'Que injustiça'

O senador Major Olimpio (PSL-SP) disse que o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, foi injusto ao criticar a atividade exercida pelos profissionais da Segurança Pública

Justiça

Ministro do STJ converte em preventiva prisão de Ilona Reis, desembargadora investigada na Operação Faroeste

Desembargadora é suspeita de envolvimento no esquema de venda de sentenças em processos sobre posse de terras no oeste baiano

Política

Diálogos expõem briga entre filhos de desembargadora presa na Faroeste

Delator revela no áudio que irmãos estavam se “matando”

Justiça

Presidente do TJ-BA avalia que corte tem dever de apoiar ações da Faroeste

TJ-BA emitiu nota sobre 6ª e 7ª fases da operação Faroeste, deflagradas na última segunda-feira (14)

Justiça

Faroeste: MPF aponta que desembargadora baiana tentou ocultar "engrenagens criminosas"

Ilona Marcia Reis foi alvo do mandado de prisão nesta segunda-feira (14)

Justiça

Faroeste: Desembargadora Lígia Lima tentou destruir provas que a incriminassem, aponta MPF

Além de Lígia, a desembargadora Ilona Márcia Reis também foi alvo de um mandado de prisão na deflagração de duas novas fases da Operação Faroeste nesta segunda

Justiça

Inventário: TJ-BA nega pedido de liberdade de dois réus presos; veja detalhes

Salvador

Prefeitura assina convênio com Banco do Brasil e paga os primeiros precatórios no ano

Em outubro, a posição da Sefaz era a de que o município encerraria 2020 sem conseguir pagar nenhum precatório

Justiça

Faroeste: Julgamento de recurso de réus é suspenso após pedido de vista

STJ julga oito agravos de instrumentos impetrados na ação penal principal

Justiça

Em decisão polêmica, TJ-BA determina retorno à prisão do filho de prefeito de Itabuna; veja detalhes

MP-BA recorreu da decisão que concedeu a prisão domiciliar a Markson Monteiro de Oliveira; leia na íntegra

Cidades

TJ-BA determina que prefeitura de Feira conceda recurso a consórcio eliminado de licitação referente a limpeza urbana

Com decisão da última terça-feira (20), concorrência pública para escolher empresa que cuidará do serviço no município volta a ser paralisada

Salvador

Município de Salvador deve encerrar 2020 sem pagar nenhum precatório

Prefeitura aguarda aprovação de um conselho do contrato firmado com o Banco do Brasil em junho, mas não tem previsão para fazer os depósitos

Justiça

TJ-BA elege Baltazar Miranda como juiz eleitoral substituto do TRE-BA e forma lista tríplice para vaga dos advogados

Votações foram realizadas na sessão do Tribunal Pleno do realizada na manhã desta quarta-feira (14)

Cidades

Itabuna: TJ-BA nega recurso e prefeito fica inelegível

Gomes entrou com o pedido após acórdão da Terceira Câmara Cível, que negou provimento ao recurso recorrente

Justiça

Advogados e servidor do TJ envolvidos em fraude de inventários são alvos de nova denúncia

Eles foram acusados pelos crimes de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e fraude processual

Justiça

Advogado investigado na Operação Inventário tem habeas corpus negado por desembargadora do TJ-BA

A desembargadora Soraya Moradillo voltou a negar, em caráter liminar, HC ao advogado Marco Aurélio Fortuna Dorea

Justiça

Cooperação judicial é tema de seminário online promovido pelo TJ-BA nesta sexta

Tema será abordado pelo Conselheiro do CNJ Mário Guerreiro, que é presidente do Comitê Executivo Nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária

Justiça

CNJ determina que gestantes tenham prova oral de concurso para juiz substituto do TJ-BA remarcada

Etapa do processo seletivo precisou ser remarcada por conta da pandemia da Covid-19

Justiça

OAB-BA afirma que advogado de falso cônsul está sem banho de sol e em cela úmida

Comissão argumenta que João Carlos Novaes "é idoso e necessita de cuidados especiais"

Economia & Mercado

Operação Faroeste: Produtores rurais cobram urgência do TJ-BA para solucionar situação da posse de terras no oeste

Associação dos Produtores Rurais da Chapada das Mangabeiras afirma que indefinição dificulta a obtenção de custeio agrícola para a safra 2020/2021

Justiça

TJ-BA abre inscrições para formação de lista tríplice para vaga de juiz substituto do TRE-BA na classe advogado

Escolhido substituirá o juiz eleitoral José Batista de Santana Júnior - que deixará o posto no próximo mês de dezembro

Salvador

TJ-BA suspende decisão judicial que obrigava Unirb a reduzir em 20% as mensalidades

Obrigatoriedade do desconto havia sido dada após ação civil pública ajuizada pelo MP-BA

Coronavírus

Feira de Santana: TJ-BA suspende liminar da APLB e mantém corte de gratificação de professores durante Covid-19

Decisão do desembargador Lourival Almeida Trindade foi publicada nesta sexta-feira (21)

Justiça

CNJ regulamente atendimento virtual em tribunais do país; medida é adotada pelo TJ-BA desde julho

Recomendação nº 70/2020 foi publicada no início do mês de agosto

Justiça

Prefeito de Conceição do Almeida tem bens penhorados pela Justiça e deve indenizar jovem que chamou de "canalha e vagabundo"

Justiça

Desembargadora do TJ-BA participa de sessão virtual dentro de carro: “Só aqui eu consegui internet”

Regime de teletrabalho e sessões remotas durante pandemia do novo coronavírus têm rendido momentos inusitados no poder Judiciário

Justiça

Desembargadores do TJ-BA manifestam preocupação com segurança de eleição virtual para juiz do TRE-BA

Votação acontece no próximo dia 26. Presidente do TJ-BA garante segurança do processo mas colegas manifestam preocupação com sistema

Justiça

TJ-BA firmará acordo com TRT para facilitar intimação e citação de municípios baianos

O desembargador José Rotondano diz que TRT se predispôs a compartilhar dados com TJ. Procedimento será formalizado em termo de cooperação