Justiça
Para STJ, manutenção de contrato não coloca em risco o abastecimento de água na Bahia
Nome integrava lista tríplice escolhida nesta quarta-feira e enviada ao governador
Lígia Ramos está presa desde 14 de dezembro; defesa acredita em ‘ilegalidade’ da prisão preventiva
Fachin alegou que pedido semelhante havia sido negado recentemente
Defesa pediu ainda substituição da preventiva por prisão domiciliar, que também foi negado
Testemunhas e partes devem ser ouvidas em 14 de junho de 2021; veja detalhes
Por outro lado, Fachin ressaltou que já foi concedido acesso do advogado aos dados do celular de desembargadora do TJ-BA
Informação de venda de carro foi confirmada em ofício expedido pelo delegado ACM Santos
Coronavírus
Números são do TJ-BA e dizem respeito à média do período entre março e dezembro de 2020
Para ministro Ricardo Lewandowski, decisão baiana impede liberdade da imprensa
Subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo diz não haver fato novo que justifique revogação da medida cautelar
Ministério Público já se manifestou pela negativa do pedido feito pela oftalmologista
Juíza entendeu que o fechamento das clínicas coloca em risco a saúde da população
Falsa jurista vai desembarcar às 11h20 e segue para a Polinter, no bairro dos Barris
Falsa jurista será transferida, nesta quinta-feira, para Salvador, após prisão em Santa Catarina
PGE argumentou que a concessão da liminar baseou-se em fundamentos
Defesa tentou apontar equívocos na denúncia, mas teve argumentos rejeitados por juíza
Advogados alegam falha anterior e pedem soltura da falsa jurista; entenda
Médica oftalmologista foi inocentada por júri popular no caso do acidente que matou dois irmãos em Salvador
Além dele, ação também foi proposta contra a Coordenadora de Vigilância Epidemiológica do município
Magistrada fica proibida de acessar as dependência da corte e manter comunicação com funcionários e servidores
Peritos e psiquiátricas concluíram que suspeito não apresenta risco à sociedade e não tinha consciência à época do delito
Revisão das prisões deve acontecer a cada 90 dias, segundo determinação do CNJ
Defesa alegou que medida foi requisitada por questão de ordem, sem que houvesse urgência
Julgamento virtual tem início às 14h
Partes podem levar até três testemunhas para depor
STJ divulga datas para as oitivas das testemunhas dos réus investigados por venda de sentença
Éden Márcio é acusado de ter praticado ato de improbidade enquanto estava à frente de cartório em Feira de Santana
Advogados querem saber quais medidas preventivas contra a Covid-19 são adotadas pelo COP da Mata Escura
Operação apura suspeitas de fraudes milionárias em processos de partilha de bens
