Justiça
Advogados de empresário Thiago Brennand protocolaram habeas corpus no STF
Eleições / Eleições 2022
Tema ganhou força nos últimos três anos após insistentes declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política
Brasil
Caso teria acontecido em 2015
Ministro considerou tese inconstitucional
Na outra ponta, o relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin (21), e o ex-ministro Celso de Mello (19) são os que reúnem o maior número de votos contra investigados e réus
Mendes é o relator de uma ação do PTB que busca impedir a reeleição em ambas as Casas
Encontro ocorreu na casa de ministro do STF. Convidados assistiram a partida entre Palmeiras e Ceará
Ministro Luiz Fux, no entanto, incluiu a liberdade de expressão, liberdade de imprensa e outros temas
A defesa do governador afastado alegou ao STF que não teve chance de apresentar suas razões
Coronavírus
Ministro Dias Toffoli considerou que a medida causa risco às finanças públicas do Governo
Integrantes do Supremo querem disciplinar remoção temporária de chefes de Executivo estaduais
Presidente do STF é relator de recurso apresentado pela defesa do governador contra decisão que o afastou do cargo
Sobre as férias há ainda o pagamento de mais um terço do salário, conforme determina a Constituição Federal
No último mês de julho, presidente do Supremo havia mandado a Assembleia Legislativa começar o processo do início,
Novo julgamento poderia preencher lacunas sobre atuação de juízes de 1º grau, mas risco de revés para o Congresso e filho de Bolsonaro emperra debate
O ministro testou negativo para covid-19
Procuradores acreditam que, para Fachin, Toffoli decidiu de modo unilateral
Decisão do presidente do STF havia sido tomada durante recesso Judiciário, a pedido da Procuradoria Geral da República
Associação da categoria pede equilíbrio no tratamento do tema, após Dias Toffoli sugerir período mínimo para que magistrados concorram a cargos políticos
Mais cedo, o senador e sua filha, Verônica, viraram réus na Justiça Federal sob acusação de lavagem de dinheiro transnacional
Nem Toffoli nem Maia citaram expressamente o caso do ex-juiz Sergio Moro, que é tido como provável candidato à Presidência da República em 2022
Presidente do STF quer que período de quarentena valha também para integrantes do Ministério Público. Medida, segundo ele, evitaria 'demagogia' no exercício dos cargos
O parlamentar está sendo investigado por corrupção e peculato
A ação, enviada ao STF no último dia 22, argumentava que o andamento do processo continha "vícios"
