Justiça
A decisão do TJBA afeta a cobrança da Taxa CIS/SUDIC, que não pode ser justificada pela metragem do imóvel
Prova discursiva para juiz substituto começou às 8h em duas faculdades de Salvador
Thiago Cruz, presidente da OAB de Itabuna, elogia projeto do TJBA e destaca a necessidade de juízes titulares nas comarcas
Salomão Rosedá ainda destacou o papel da Corregedoria de Justiça na aproximação e solução de problemas
Juiz Eldsamir Mascarenhas assume a presidência da AMAB e discute a transferência do TJBA para Ilhéus e Itabuna
Durante a solenidade foi firmado um Termo de Cooperação Técnica para impulsionar a regularização fundiária
A biomédica e estudante de Ciências Econômicas Heloísa Rodrigues, de 28 anos, recorre ao TJ-SP para tentar retirar o nome da mãe
A nova determinação inclui juízes titulares em rodízio, visando melhorar a eficiência nas Varas do Trabalho do estado
Apae e TRT firmaram parceria nesta segunda-feira
Desembargadora Nágila Brito destaca a importância de protocolos de gênero e raça para humanizar decisões judiciais
Geral
A recuperação judicial exige que o Grupo Toky preste contas mensais e apresente documentos financeiros ao tribunal
Política
De acordo com o Governo Federal, foram bloqueados cerca de 2,8 acessos de beneficiários
Mulher processa o ex-namorado por não repassar sua parte do prêmio de milhões da Mega-Sena
Entretenimento
Banda Aviões do Forró foi condenada por uso não autorizado da música 'Pra Lavar' em produtos e campanhas publicitárias
Advogada teve pedido negado pelo TJBA, mas CNJ reconheceu a necessidade de condições especiais para a gestante
Prefeita Eliane Gonzaga pontua a importância histórica de Cachoeira na Independência do Brasil
Manifestação se assemelha ao atendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR)
José Rotondano afirmou que transferência é um resgate da memória de luta pela independência
De acordo com a investigação, a companhia conseguiu captar R$ 132,9 milhões por meio de notas comerciais que foram adquiridas pelo BTG
Pedido para retirada foi feito pelo Partido Liberal (PL)
O caso está sendo analisado no plenário virtual da Corte
Camila chegou à Assembleia acompanhada do marido, o deputado federal Mário Negromonte Júnior (PP), e da presidente da Alba, Ivana Bastos
Entenda como Beline José Salles Ramos se tornou um nome polêmico no Judiciário, com um histórico de fraudes e escândalos
Além de considerar o réu indefeso a juiza determinou a apresentação de uma nova defesa
Procuradora Federal Advocacia-Geral da União (AGU), Manuellita Hermes tem nome apoiado para vaga no STF
Mundo
Relatos de servidores apontam constrangimento no ambiente de trabalho após encontros íntimos no gabinete
Fuga ocorreu em julho de 2025; dois fugitivos morreram e um foi recapturado, enquanto um permanece foragido
Entre as secretarias mais afetadas pelos cortes, estão as pastas de Governo e Casa Civil
Cidades
Sindmetro informa que os ônibus irão operar, apenas, até as estações
Emerson perdeu a perna após ser atropelado por Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora