Coronavírus
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, ou Fundo Partidário, serve para ajudar na manutenção de todos os partidos políticos reconhecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor deste ano é de cerca de R$ 1 bilhão
Política
A Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (5), mudou o rateio dos recursos levando em consideração o número total de contaminados
O vereador Duda Sanches avalia que possibilidade estudada pelo novo presidente do TSE afetaria a dinâmica das pesquisas “boca-de-urna”
Contrário à prorrogação de mandatos, Ademario Costa avalia que a pandemia compromete a pré-campanha ao limitar o processo a internet
Medida era uma contrapartida do ministro da Economia
Ministro assume presidência do Tribunal Superior Eleitoral no próximo dia 25 de maio
Sessão virtual está marcada para as 11h
Segundo presidente da República, MP do Contrato Verde e Amarelo deve ser votada pelos senadores na segunda-feira
O adiamento foi feito após negociação entre os líderes das bancada governista e de oposição, comandadas pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM), respectivamente
Cidades
O projeto que converteria a merenda escolar em recursos para as famílias de estudantes da rede estadual não foi concluído pela área técnica do governo a tempo para votação
Votação das duas propostas tem sido adiada por falta de acordo entre os líderes partidários
Presidente Nelson Leal (PP) reconheceu dificuldade de abarcar o pedido dos mais de 230 municípios, mas assegurou que 2ª sessão será marcada na próxima semana
Um deles é o pedido para o governo pagar as contas de água, durante três meses, de cerca de 860 mil famílias de baixa renda que pagam a tarifa social
O presidente da Casa destacou que a medida protegerá quase 700 mil pessoas
A medida visa flexibilizar a execução orçamentária dos municípios, inclusive isentando do cumprimento de metas fiscais.
Sessão acontece nesta manhã de forma virtual por causa do coronavírus
Justiça
A sessão acontece a partir do dia 10 e será virtual
Projeto proporcionará que beneficiários do programa social recebam o valor especial extra de no mínimo R$ 300 mensais por pessoa
Plano seria votado nesta terça-feira (31)
Benefício é destinado a autônomos, informais e sem renda fixa
Essa deve ser a primeira votação a distância do Legislativo soteropolitano
A AL-BA apreciará as declarações de estado de Calamidade Pública de Salvador e da Bahia
Foi a primeira vez em que uma votação da Casa é feita de forma remota, justamente para evitar o contato entre os parlamentares
Dois parlamentos estrangeiros também buscaram a direção da Casa, demonstrando interesse na ferramenta
A justificativa dos ministros é que não há motivos para o adiamento, já que as filiações podem ser feitas eletronicamente
Ele disse que não vai realizar sessões com 300 deputados
Participam da votação os 57 integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça
Desde cedo, deputados federais e senadores discutem 8 vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mas o 52 é o que se destaca
Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerrogativa de decidir o destino de R$ 30 bilhões em 2020
O regime de urgência do pedido de empréstimo do governo estadual foi aprovado no dia 18 de fevereiro
