Justiça
Entenda como o planejamento previdenciário pode garantir uma aposentadoria tranquila e sem surpresas financeiras
Maria de Lourdes Teles vai indenizar Maurício Leal em R$ 4 mil por determinação da Justiça
Coordenação dos Juizados Especiais deve responder em 15 dias sobre as mudanças solicitadas pela OAB-BA no sistema Projudi
Força-tarefa ocorre de 17 a 21 de outubro, visando melhorar a eficiência nas comarcas de Coribe e Santa Maria da Vitória
Tribunal de Justiça da Bahia intensifica ações para combater a advocacia predatória e fraudes nos Juizados Especiais
Juiz foi afastado desde o dia 11 de agosto enquanto responde ao processo administrativo disciplinar
Projeto TJABA Acelera registrou em quatro meses 20.273 baixas e arquivamentos
José Antônio foi presidente da ALJB e atuou como Consultor Jurídico-Chefe do TJ-BA, além de professor na UFBA e UCSAL
Decisões da Justiça Federal barram retirada de povo originário e lançam luz a conflitos no interior da Bahia
Ministro Carlos Brandão sustentou que a Justiça, quando chega em rede aos territórios, produz cidadania, renda e reparação
Decisão da Justiça ocorre após recurso do MP em ação civil pública contra contrato de R$ 7 bilhões da iluminação pública
Em média um preso custou cerca de R$ 2,6 mil por mês em cada estado, segundo dados do Ministério da Justiça
Magistrado alegou que fez compromissos por confiar nas instituições e a espera do contracheque virou uma angústia
A nomeação de Leonardo Soares como juiz titular do TRE-DF foi publicada no DOU e terá efeito a partir de 19 de outubro
Processo judicial começou em 2025, após clínica veterinária colocar o cahorro da atriz para adoção
Advogada Priscila Bastos alerta sobre os riscos do assédio eleitoral e as punições que podem ser aplicadas às empresas
Advogado Nelson Wilians anuncia afastamento após ser alvo da Operação Arena, que investiga lavagem de dinheiro e sonegação
A Corregedoria do TJBA inicia mutirão de inspeções em 17 comarcas, avaliando o funcionamento das unidades judiciais até 21 de agosto
A Associação dos Magistrados da Bahia se posiciona contra pressões que ameaçam a independência do Poder Judiciário e a justiça eleitoral
Com as novas regras, as custas das ações cíveis podem chegar a 3% do valor da causa
Perícia confirmou que mensagens difamatórias foram enviadas pelo influenciador, que admitiu responsabilidade
Helbert Oliveira, de 47 anos, foi preso pelo FBI após ser acusado de participar do roubo de US$ 200 mil; caso pode render até 20 anos de prisão e multa de US$ 250 mil
Trabalhadora alegou que empresa havia orientado seu afastamento, mas não apresentou provas; Justiça entendeu que houve abandono de emprego.
Ex-primeira-dama, que buscou asilo político no Brasil após a condenação, teve a pena anulada pela Justiça peruana nesta quinta-feira
Kertzman reafirma compromisso com a neutralidade em julgamentos, apesar das acusações feitas pelo deputado federal Marcelo Nilo
Especialistas apontam que a ameaça de dossiês pode violar a Lei nº 14.197/2021 e ser crime contra o Estado Democrático de Direito
Durante sessão, presidente do TRE-BA relata áudio ameaçador de Nilo e destaca medidas tomadas para documentar o caso
A nova portaria do INSS amplia as condições para auxílio a grávidas com complicações, dispensando a carência de 12 contribuições
