Justiça
Especialistas apontam que a ameaça de dossiês pode violar a Lei nº 14.197/2021 e ser crime contra o Estado Democrático de Direito
Durante sessão, presidente do TRE-BA relata áudio ameaçador de Nilo e destaca medidas tomadas para documentar o caso
A nova portaria do INSS amplia as condições para auxílio a grávidas com complicações, dispensando a carência de 12 contribuições
Investigação sobre golpes, jogos não autorizados e ocultação de bens mirou Bruno Karttos, empresário e sócio do Feira FC
A investigação foi encerrada após a PGR manifestar a ausência de elementos que sustentassem as suspeitas sobre Luciano Hang
Carros e dinheiro foram apreendidos em condomínio de luxo vinculado a um empresário baiano
Documentos da CVM relacionam a controladora da Forbes Brasil ao fundo Eagle Eye Investments, citado em investigações sobre o caso Master
A decisão do CNJ visa garantir a impessoalidade e a eficiência na gestão dos processos da 5ª Vara da Fazenda Pública
Após pedido da PF, Justiça autorizou o sequestro de bens no valor de até R$ 1 bilhão por suspeita de lavagem de dinheiro
A Corregedoria de Presídios do TJBA exige respostas sobre problemas graves em unidade prisional, incluindo mortes
Advogado foi alvo de busca e apreensão na Operação Arena por atuar na defesa da PixBet
As inscrições para candidatos à Ouvidoria do MPBA ocorrem entre 26 e 28 de outubro, com regras específicas
CNJ continua a monitorar o caso para combater irregularidades em cartórios baianos, onde disputas por terras são comuns
Flávio Dino discute como a toga restringe sua liberdade de expressão e a necessidade de manter a imparcialidade
Rômulo Moreira destaca que a decisão do STF fere garantias constitucionais e compromete a liberdade de imprensa
Walter Gomes Marques Neto, de 47 anos, foi preso após denúncias de violência sexual contra uma mulher uruguaia em Itacaré
A Justiça manteve a decisão contra homem demitido após ter ido no festival e dançado de muletas, descumprindo uma licença médica
TRE confirma a validade dos mandatos do prefeito e vice-prefeito eleitos, rejeitando alegações de irregularidades e de esquema pix
A extinção da ADI abre caminho para a implementação da norma que visa a segurança das mulheres no metrô de Salvador
Ministro do STF determina suspensão de verbas indenizatórias que ultrapassam 35% do subsídio
A exoneração de cerca de 700 guardas pode comprometer a segurança pública em Vitória da Conquista
Cutrim é apontado como a fonte do jornalista Luís Pablo em reportagens feitas contra o ministro Flávio Dino
A fraude relacionada ao registro da filha com amante foi corrigida pelo Tribunal de Justiça do estado após a realização de exames e laudos sociais
Justiça Federal decidiu que cartas de jogos como Pokémon e Magic são isentas de impostos
Ministro Flávio Dino publicou um texto nas redes sociais em homenagem ao Dia do Advogado
O ex-marido de Maria da Penha foi preso neste domingo (9) por conceder entrevista a uma emissora de TV descumprindo a legislação
O líder do tráfico estava há oito anos cumprindo pena na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul
Escritório Nelson Wilians Advogados adquiriu uma dívida de R$150 mil em alugueis atrasados
Decisão do TJ-SP destaca falhas éticas em relatório psicológico que acusou pai de abuso sem provas suficientes
