Justiça
MPF tinha pedido a suspensão das atividades do aterro sanitário por falhas no licenciamento
A decisão abre precedentes para outros profissionais de baixo risco, como psicólogos e consultores, questionarem a TFF na Justiça
Portaria do MPBA foi publicada no Diário Oficial da Justiça desta quarta-feira
O presidente Donald Trump foi considerado culpado por abuso sexual e difamação, resultando em uma indenização de US$ 5,8 milhões
TJBA justifica exclusão do Sintaj em comitê de IA, alegando que já conta com servidores e magistrados em sua composição
Corregedoria do CNJ descarta alegações, afirmando que não há justificativa para reabertura do processo arquivado
Presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman, ressalta a importância da colaboração entre instituições nas eleições de 2026
Yennefer Ferreira foi multada após acusações sem provas contra a deputada Ludmilla Fiscina e seu marido
Ricardo Pessoa teve pena extinta, mas UTC Engenharia ainda negocia acordos de leniência no STF
Nomeação foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (7)
STF havia extinguido a aposentadoria compulsória, mas o MPF apontou que o caso não se aplica ao entendimento do Supremo
Todos os policiais penais responderam por organização criminosa e corrupção passiva
Bolão com 42 cotas faturou a bolada de R$ 117,5 milhões na Mega-Sena e aposta foi feita em Blumenal
A defesa da paciente considera o corte do Planserv como ato discriminatório
Investigação busca identificar possíveis irregularidades nos salários pagos por tribunais em todo o país
Desembargador rejeita defesa que alegava que vídeo não era deepfake, reafirmando limites da liberdade de expressão na política
A desembargadora Léa Nunes destacou que a manipulação tecnológica ultrapassa limites éticos, podendo resultar em consequências criminais
A operação inclui avaliações intensivas e um acompanhamento próximo para validar todos os requisitos de segurança das urnas
O caso de Sarí Côrte Real, condenada pela morte de Miguel, levanta questões sobre o acesso ao Fies e a responsabilidade penal
Tribunal reformou decisão de primeira instância e concluiu que a espera para usar o banheiro ultrapassava os limites fisiológicos dos trabalhadores
Defesa argumenta que condições médicas de Buzzi comprometem sua função sexual, contestando as alegações da denunciante
Shopping terá dez dias úteis para apresentar protocolos de vigilância, histórico de ocorrências e medidas adotadas após o sequestro
Apesar do retorno de Barros, juízes envolvidos na operação permanecem afastados e respondem a processos administrativos e criminais
Decisão atinge sete estados onde magistrados receberam valores que superam o limite constitucional
A abertura do Processo Administrativo Disciplinar visa formalizar a demissão do servidor por abandono de cargo
Saiba quais fatores podem influenciar o cálculo da aposentadoria e como corrigi-los para aumentar seu benefício
Gamil Föppel Advogados Associados conquista selo na categoria 'Especializado', destacando sua trajetória no Direito Penal Empresarial
Medicamentos a base de cannabis podem ter nova regra a partir de decisão do STF
A medida, solicitada pela OAB-BA, visa evitar prejuízos a advogados e jurisdicionados em meio a problemas de conectividade
