Justiça
Mulher procurou farmácia depois de engordar 50 Kg; proprietário não teria explicado efeitos colaterais do remédio
Assessoria de Nunes Marques se manifesta sobre nomeação de mulher de advogado
Magistrado entendeu que a liberdade de crença não autoriza a invasão da privacidade e estipulou pagamento de indenização por danos morais.
O trabalhador baiano foi vítima de assédio moral e xenofobia em montadora paulista
A Justiça de São Paulo determinou o desconto de 5% dos rendimentos líquidos do ex-jogador e senador Romário (PL-RJ)
A ação popular que começou em 2004 ainda aguarda decisão sobre o futuro de um terreno em Salvador
Inquérito apura se profissionais da Globo entraram em área de segurança sem cumprir protocolos exigidos durante gravação
Operação contra 22 pessoas mira organização criminosa com atuação em presídios baianos e relação com
O ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, citado na decisão, enfrenta Processo Disciplinar após sua aposentadoria compulsória pelo TJBA
Ao todo, dez advogados são alvo de uma operação que tenta desarticular facção criminosa que atua em presídios na Bahia; nove foram presos
Os abusos ocorreram entre 2013 e 2023, com as vítimas relatando traumas severos e necessidade de acompanhamento psicológico
A defesa de Bolsonaro disse que ele abriará mão de arma um dia depois de Paulo Gonet ter defendido a domiciliar
Tribunal Superior do Trabalho publicou uma critica ao casal apontando que "humilhação não é entretenimento"
Órfã de tenente da PM continuava recebendo pensão mesmo após estar irregular
De acordo com o juiz Carlito Antonio, o uso de Mounjaro não é primordial para o tratamento do aposentado
Justiça do Trabalho da Bahia anula sentença e vê ação como possível instrumento de violência contra mulher
Desembargador do TJ-SP nega pedido da defesa e mantém preso Clifton Camargo de Almeida
A nova resolução do CNMP garante que promotores recebam os mesmos valores que os conselheiros, com base na simetria constitucional
A decisão do CNJ foi unânime e reafirma a competência do TSE para julgar condutas de seus servidores
Após anos acreditando ser pai, homem descobre que criança não é sua filha biológica e busca justiça.
Trabalhadora relatou que sofria humilhações no ambiente de trabalho por ser mãe solo
Investigação do TJBA mira contrato com a SEC Serviços e possíveis desvios de função de colaboradores terceirizados
Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma do STF nesta terça-feira
Custos do programa são de responsabilidade dos participantes, que devem comprovar recursos financeiros
Débora Rodrigues dos Santos, condenada pelos ataques de 8 de janeiro, recebeu permissão do STF para consulta odontológica
Ministra Cármen Lúcia nega recurso da Associação do Coqueiral Trancoso, reafirmando decisão do TJBA sobre taxas de manutenção
Decisão determina que a empresa adote medidas para aumentar a participação de mulheres na gestão
Aléssia Tuxá, primeira mulher indígena defensora na Bahia, foi escolhida para o comitê
Ministro do STF afirma que Bradesco não esgotou instâncias ordinárias antes de recorrer ao Supremo
Descubra como donas de casa podem se aposentar com contribuição reduzida ao INSS e garantir benefícios essenciais