Justiça
Advogados de João Carlos Novaes afirmou que ele possui “enfermidade grave”
Girão atribuiu o pedido à decisão do ministro de libertar o traficante André do Rap
Antônio Miranda Silva Júnior negou participação na falsificação de qualquer documento, e disse ter ficado perplexo ao tomar ciência dos fatos
A proposta descentraliza a responsabilidade sobre as forças-tarefas
Após realização de exames e tratamento, réu será encaminhado à prisão domiciliar
O motivo da ação judicial foi uma postagem contra a ex-primeira dama, Marisa Letícia, compartilhada pela atriz
Sistemas dos tribunais superiores foram invadidos em duas ocasiões
Defesa de Lula quer que o caso fique paralisado no STJ até que o Supremo julgue dois habeas corpus sobre a suspeição de Moro no processo do triplex no Guarujá (SP)
MPF denunciou profissionais por estelionato e falsificação em Projeto Glaucoma do SUS
São apurados fatos ocorridos no julgamento de processos envolvendo terras no oeste baiano
Quitação da primeira parcela do débito é a condição para o ex-ministro progredir de regime
Carlos Humberto é acusado em ações do MP-BA de se apropriar de dinheiro de clientes
Jair Tércio tem mandado de prisão preventiva em aberto e está foragido da Justiça
Ministro aponta que Oswaldo Eustáquio burlou decisão da Suprema Corte
Episódio protagonizado por Carol Solberg aconteceu durante uma entrevista ao vivo em setembro
A Segunda Turma do STF já tinha garantido ao petista o direito a acessar as provas, mas a 13ª Vara Federal de Curitiba não havia disponibilizado o material
Sikêra fez declarações consideradas homofóbicas pela apresentadora
Documento pode ser contestado pelo governador
Carlos Humberto Lauton precisou solicitar urgência na expedição e cumprimento do documento junto ao TJ-BA
Para a realização de exame de sanidade mental, paciente precisa passar por outros procedimentos
Servidores de arquivo estão em fase final de recuperação de backup
678 mil novos voluntários se inscreveram para trabalhar nas eleições municipais deste ano
Relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que já emitiu liminar proibindo abate
Investigação, que estava no STF e foi encaminhada à Justiça Federal, foi recebida pela 10ª Vara
Lanchonete foi processada por ex-funcionário dispensado sem justa causa
Prazo foi dado pelo CNJ no âmbito de um Procedimento de Controle Administrativo
Em caso de ausência injustificada, poderá ocorrer condução coercitiva
Decisão foi proferida nesta quarta-feira (11) pela juíza Paula Narimatu de Almeida
