Justiça
Kassio Nunes Marques e o presidente da Corte, Luiz Fux, se reuniram na tarde desta quinta-feira (22) para definir data da solenidade
Situação ocorreu nesta terça-feira
Desembargador foi aprovado em sabatina no Senado para ser ministro do STF
Carlos Alberto Aragão alegou que advogados tiveram acesso ao processo somente nesta quarta-feira
Advogado acusa ex-professora de ter plagiado artigo de autoria dele e pede indenização
Agora, o Senado enviará uma mensagem ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) informando a aprovação de Kassio Nunes Marques para o STF
Na investigação, a Polícia Federal apontou suposta ingerência política de Collor atrelada ao Ibama para atender interesses do empresário João Carlos Ribeiro
Carlos Samuel teve a prisão preventiva substituída por medida cautelar para tratar vício em drogas
Ele é acusado de cometer crimes à época em que presidiu a Câmara de Ilhéus
Durante o discurso de abertura, o magistrado citou trechos da bíblia e contou sua trajetória desde a infância em Teresina (PI) até chegar ao TRF-1
Sessão deve durar entre 8 e 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Depoimentos das testemunhas finais estavam marcados para esta terça-feira (20)
Foram 53 votos favoráveis e 7 contrários
Filho do prefeito de Itabuna foi preso nesta terça-feira por homicídio qualificado ocorrido em 2006
O decano da corte concedeu o habeas corpus a um dos principais chefes do PCC no último dia 10 de outubro, mas a decisão acabou sendo derrubada
Ministros do Supremo acolheram pedido da Defensoria Pública da União nesta terça-feira (20
"Decisões de ministros já foram cassadas, mas descumpridas, nunca", afirmou criminalista
Pedido foi feito pelo MP-BA em ação penal de 2007, que estava em grau de recurso; crime aconteceu em dezembro de 2006
Advogado entrou com pedido nesta segunda-feira (19) em nome de Carlos Samuel
Ministro Og Fernandes solicitou posicionamento da Vara de Execução Penal do Distrito Federal
Julgamento virtual terminou nesta segunda-feira e placar ficou 4 a 1 pela negativa do pedido
Magistrado tem o apoio da oposição para chegar ao Supremo e deve ter sabatina tranquila, avaliam senadores
Se a orientação for aceita, Rodrigues terá 30 dias a mais para se defender do que o tempo do afastamento determinado pelo ministro Luís Roberto Barroso
Ela foi a única brasileira com atuação no Sistema de Justiça a receber a homenagem do Mais Influente Afrodescendente (Mipad)
Advogados e ex-servidor estão presos acusados de fraudes em processos milionários de inventário
De acordo com advogados, 'no mérito da ação tudo será resolvido e a justiça será feita'
Área não faz parte dos terrenos titulados para os quilombolas, que alegam que por lá passa o rio que é a única fonte de água da comunidade
O juíz responsável pelo caso decidiu pela imediata retirada dos conteúdos postados por ele nas redes
Chico Rodrigues, parlamentar do estado de Roraima, foi flagrado co m R$ 30 mil pela Polícia Federal
Napoleão Nunes Maia responderá no Supremo Tribunal Federal (STF)
