Justiça
Segundo MPBA, organização acumulou R$ 75 milhões em dívidas tributárias
A pena mínima é de quatro partidas de suspensão e a multa varia entre R$ 100 e R$ 100 mil
Deputado foi cassado por abuso de poder econômico
"É uma injúria. Acabou a entrevista! Obrigado", disse ministro do Supremo antes de desligar telefone
Segundo a polícia, acusada de plágio, exercício ilegal da profissão, entre outros crimes, suposta advogada e jurista apresentou diploma falso à investigação
Na decisão, Carmen Lúcia destacou que nem o uso do equipamento nem a proibição de sair à noite atrapalham a sua atividade parlamentar
Decisões contrárias entre ministros causou instabilidade na Corte Suprema
Entendimento dos casos foi o mesmo usado para liberar André do Rap
A Justiça já havia determinado o bloqueio de outros bens de Lessa, como imóveis, lancha, carro e terrenos
Tadashi Kadomoto afirmou que ficou sabendo que é réu apenas por matéria jornalista e nunca recebeu contato da Justiça
O ministro Marco Aurélio Mello havia considerado, na última sexta (9), que André do Rap estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva
O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), baseou-se no parágrafo único do artigo 316 do CPP para conceder o habeas corpus ao traficante
Defesa negou acusações e deixou à disposição da justiça, além de passaporte, diversos equipamentos eletrônicos pertencentes a Cátia
Na data serão ouvidos os doleiros Cláudio Barboza, Vinícius Claret e Lúcio Funaro
Para a juíza, candidato a prefeito usou ações da gestão municipal como propaganda política
Legislação brasileira obriga a revisão da prisão provisória a cada 90 dias
Fachin condicionou a ida ao semiaberto à quitação da primeira parcela da dívida que ex-ministro tem com a Justiça
O ministro afirma que a soltura do criminoso “compromete a ordem e a segurança públicas”
André do Rap foi condenado a mais de 25 anos de prisão e preso desde setembro de 2019
Desembargadores, juízes, advogados e empresários são investigados por venda de sentenças
Magistrado declarou a incompetência do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, para conduzir o caso
Medidas foram solicitadas pela 9ª Delegacia durante plantão judiciário
Votaram pelo indeferimento os ministros Edson Fachin e Gilmar Mendes; Lewandowski votou a favor
Análise de casos da operação sairá da 2ª Turma e irá para o colegiado dos 11 ministros, que costuma ser mais favorável às teses dos investigadores em detrimento das defesas
A Operação Faroeste tem como objetivo combater esquema criminoso de venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA)
Ministro é o relator de recurso do governo para que presidente deponha por escrito em inquérito que apura suposta interferência dele na PF
A manutenção da prisão preventiva de seis réus foi requerida em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)
STF julga direito de Bolsonaro depor ou não por escrito
Ela substituirá o atual presidente do STJ Humberto Martins no cargo
Prefeito diz que cancelamento ocorre por decisão judicial e garante a contratação de outra empresa em caráter emergencial
