Justiça
No acordo fechado com o MPF, Léo Pinheiro, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho de Sá Oliveira afirmam que, em 2012, a construtora repassou ao ex-prefeito R$ 25 milhões
A decisão tomada nesta terça-feira (22) segue os votos dos ministros Edson Fachin, relator do processo, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandoski, que consideraram o a estratégia inconstitucional
A abertura do processo permitirá a realização de interrogatório de testemunhas e a produção de provas sobre o episódio
Etapa do processo seletivo precisou ser remarcada por conta da pandemia da Covid-19
Levantamento aponta que, nos últimos 30 anos, 72% das análises foram individuais e 16%, virtuais ou em lista
Os maiores valores envolveram o julgamento da tomada de contas de um convênio firmado entre a Conder e o município de Governador Mangabeira
Magistrado pede relatório sobre condições de prisão de detento
Comissão argumenta que João Carlos Novaes "é idoso e necessita de cuidados especiais"
Tribunal julga dois pedidos contra o prefeito
Se os funcionários desrespeitarem o fim da greve, deverão pagar multa diária de R$ 100 mil
Grupo é denunciado por prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso
Valor que foi, de fato, bloqueado não foi informado
Segundo a Meritíssima, não há provas que os profissionais não são protegidos
O texto altera o prazo final do emprego da Força Nacional e determina a retirada imediata dos agentes militares
A paralisação já dura um mês
João Novaes e Carlos Aragão foram presos em 10 de setembro na Operação Inventário
Grupo de gestores e empresário chegam a lucrar 10% de verbas públicas
A medida ocorreu no âmbito da Operação E$quema S
Ação foi movida por sindicato que representa policiais federais da Bahia
O parlamentar tem prerrogativa de foro como senador e, pela lei, pode agendar dia, hora e local de oitivas
O testemunho deve ocorrer em 2 de outubro, na superintendência da PF em Curitiba
A intimação será feita em até dois dias
João Carlos Novaes é acusado de dar início a um processo fraudulento de inventário
As prisões aconteceram em 10 de setembro, no âmbito da Operação Inventário, deflagrada pelo MP-BA
Defesa de João Carlos Novaes pediu alternativamente a ida para a domiciliar, o que também foi negado
O Governo da Bahia solicitou uma liminar em que informava sobre o envio da guarda federal desde o último dia 3, sem qualquer consulta prévia ou solicitação de autoridades locais
Decisão foi tomada pela da 5ª Câmara de Direito Criminal da corte foi tomada nesta quinta-feira (17)
Juíza determinou ainda o pagamento no valor de R$ 50 mil
Suspensão será válida até STF decidir sobre depoimento do presidente
