Justiça
Ministro do Supremo quer checar se de fato não houve investigação de autoridade com foro no STF — o que é negado pelos procuradores
Prazo para implementação de medida é de 90 dias
Presidente da República processou Carlos Minc em agosto de 2018 por danos morais
Ministro autoriza acesso aos autos de colaboração premiada e de ação controlada da PF
o ministro do STJ definiu o valor da condenação imposta à empresa para R$ 20 mil a título de danos morais e R$ 30 mil para os danos estéticos.
De acordo com dados da Casa Civil, o programa repassou R$ 14,7 mil à entidade
Generais não participaram da decisão.
A indicação deverá sair em breve no Diário Oficial da União
Refinaria Landulpho Alves-Mataripe, localizada no município de São Francisco do Conde, poderá ser vendida pela estatal
Desembargador já havia participado de encontro com Gilmar Mendes e Dias Toffoli
O STJ determinou o fornecimento das informações
O MP-BA pediu que a Justiça proíba a empresa de realizar qualquer atividade de instalação do loteamento
A defesa buscava suspender o andamento do caso apesar do ex-presidente já ter sido condenado
Ex-ministro está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica
Monopólio da União sobre as loterias estava previsto no Decreto-Lei 204/1967
TJ-BA já adota ferramenta que atende aos critérios descritos por resolução editada pelo presidente do órgão, Luiz Fux
A desembargadora Soraya Moradillo voltou a negar, em caráter liminar, HC ao advogado Marco Aurélio Fortuna Dorea
Wassef é ex-advogado da família Bolsonaro, porém, nem o presidente da República ou o senador Flávio são investigados nessa operação
A retomada presencial será feita de forma gradual
Candidato nega que tenha solicitado benefício
Ministros do Supremo foram comunicados pelo presidente
Robson Oliveira foi detido com medicação que seria para sogro do jogador e pode pegar 15 anos de prisão
Jurista deve fazer a retirada de circulação de um artigo de autoria de um aluno
Carlos Alberto Aragão alegou que, após aposentadoria, não tem mais acesso ao tribunal
As medidas cautelares, determinadas pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça)
Operações acontecem em três estados contra facção que atua dentro e fora de presídios
Audiência contou com a presença de sete testemunhas de acusação
A legenda alegou que houve erro na justificativa que a representação só poderia ser feita através da Coligação PT-PSB
Advogado de Wanderley Gomes diz que ação ocorreu para verificar patrimônio e fazer restrições de penhora referentes ao seu patrimônio
Acusado faltou à audiência virtual de instrução marcada para esta terça-feira (29)
