Justiça
Cantor terá que indenizar cantor baiano em quantia acordada em sigilo
Robinho foi condenado em primeira instância
O presidente da Corte, Luiz Fux, já havia adiantado que assinaria um ato para corrigir “anomalias e heterodoxias da distribuição”
Governador externou seu descontentamento com a decisão do ministro
Reunião para avaliar indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro será no dia 21 de outubro
Decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Ministro participou de evento virtual promovido pelo portal Conjur
Mendonça disse que o ministério tem o papel de prevenir a proliferação das notícias falsas
Caso decisão seja descumprida, caberá multa diária de R$ 100 mil
Marqueteiros e publicitários podem estar envolvidos em propinas pagas entre 2010 e 2014
O jogador foi condenado em primeira instância a nove anos de prisão pela Justiça italiana
Pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado da Bahia nesta quinta-feira (15)
Pedido se fundamentou 'na necessidade de resguardar a ordem pública'
Por ordem do decano da Corte na última sexta-feira (9), chefe do PCC foi solto. Após deixar a prisão, na noite do último dia 10, o presidente Supremo revogou a decisão
Davi Gallo frisou que essa é a era da “Bandidolatria”, vitimismo e adoração por criminosos
Agressão aconteceu em 2015 e já há trânsito em julgado para o crime; veja detalhes
De acordo com o MP-BA, o procedimento está em curso na 3ª Promotoria de Justiça de Teixeira de Freitas
Supremo já formou maioria sobre manutenção de prisão
Apesar de negativa da PGR, Ministro Og Fernandes seguiu decisão de Edson Fachin, do STF
Ela é acusada de ter plagiado trabalho de ex-aluno e submetido a publicação em revista
Ministro deu 5 dias para apresentação de parecer que pode decidir progressão de regime de emedebista
Ele recuou dizendo que foi um "comando dado no sistema, de forma não voluntária" e arquivou o processo por prescrição
Outro ponto mencionado a exigir esclarecimento é o controle de acesso a espaços de convivência pública, como banheiros, vestiários, vagões de transporte público e até mesmo estabelecimentos prisionais
Julgamento foi suspenso nesta quarta-feira e será retomado na próxima sessão
Votações foram realizadas na sessão do Tribunal Pleno do realizada na manhã desta quarta-feira (14)
Julgamento está ocorrendo nesta quarta-feira
Plenário do Supremo começa a julgar nesta quarta (14) se mantém a decisão que restabeleceu a ordem de prisão de um dos chefes do PCC
e acordo com a Polícia Federal, agências bancárias e empresas privadas são alvos de fiscalizações na cidade
Juiz vai expedir decisão após apreciação e parecer do órgão estadual
O SBT também foi condenado ao pagamento de R$ 3.235 multiplicados pelo número de programas
