Justiça
Após 41 adiamentos, STF julgou liminar proibindo mais um cancelamento da pauta
Em 2018, Fachin limitou a 119% a taxa de ocupação em unidades socioeducativas do ES, BA, PE, CE e RJ
O arquivamento será mais uma vitória para a força-tarefa da Lava Jato no Paraná
A expectativa é que a autorização para deixar o Paraguai venha ainda na manhã desta terça
Itaipu Empreendimentos Imobiliários alega que decreto criado por prefeito é nulo e pede retomada de propriedade de área
Promotor é acusado de assédio sexual e pode perder cargo no Ministério Público da Bahia; processo estava parado desde maio deste ano
Pedido de revogação da prisão foi feito em maio e processo está concluso para decisão
Processo foi movido pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Movimento de artistas de rua se une contra legislação de São José dos Campos e pede unificação de normas
Valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7 mil
Cada estado iria contabilizar um voto na eleição nacional
Autora, que é síndica, alegou que foi chamada de "esqueleto ambulante"
Representação apresentada ao Tribunal aponta supostas irregularidades da empresa
Homem foi levado ao regime fechado por portar 44 gramas de cocaína e STJ reverteu decisão do TJ-RJ
São investigados mais de R$ 130 milhões, que foram tirados da pasta sem finalidade comprovada
Os mineradores ilegais teriam sido transportados no dia 6 de agosto de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, para Brasília
A proposta de autoria do vice-presidente nacional, o baiano Luiz Viana, será agora encaminhada à Diretoria do Conselho Federal da Ordem
Decisão atende pedido do Ministério Público do Trabalho
Ministro completa 75 anos em 1 de novembro e terá de se aposentar
O acidente deixou 19 pessoas mortas e 59 feridas, em 24 de agosto de 2017, em Vera Cruz
De acordo com a decisão do magistrado, a medida foi baseada exclusivamente na palavra de um delator - o que a lei proíbe
O prefeito vai recorrer da decisão
Ministro verificou que a decisão que determinou a apreensão do passaporte dos sócios destacou a incompatibilidade da alegada falta de recursos com a realização de viagens ao exterior
Recomendação nº 70/2020 foi publicada no início do mês de agosto
Maria da Graça está presa após ser acusada de venda de sentença no âmbito da Operação Faroeste
Og Fernandes ainda reconheceu erro material em decisão e deu 10 dias para apresentação de defesa prévia de desembargadores e advogada
Acidente com a Cavalo Marinho I aconteceu em 2017 e matou 19 pessoas
Presidente da Casa, Adriano Pinasso (PSD), afirmou que comissão julgadora será aberta na terça-feira
Além disso, Frederick Wassef foi recebido pela equipe da Lava-Jato para falar sobre acordo de delação firmado pelos irmãos
A empresa possui uma dívida de mais de R$ 113 milhões de ICMS e o objetivo da ação é garantir o ressarcimento ao fisco estadual
