Justiça
Os advogados alegaram que o filho do presidente não está disponível na data
A medida foi publicada no Diário Oficial da União
Celso de Mello tem 74 anos e está prestes a se aposentar da Corte
Valor impressionante deverá ser pago pelo Banco do Brasil à pecuarista
Delegatário é investigado por cancelamento de matrículas de terras e suspeita de integrar esquema criminoso de venda de sentenças
Além do inquérito, órgão apura prática de plágio por Cátia Regina Raulino
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho informou que as “autoridades policiais serão devidamente notificadas”
Cátia Regina Raulino é investigada pelo MP-BA por plágio de trabalhos acadêmicos
Célio Avelino, advogado da primeira-dama, vai seguir a linha de que “não há culpa” na morte do Miguel
Tribunal teve 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência
Sentença da Primeira Turma da corte envolve difamação por edição de vídeo do ex-parlamentar
Novo julgamento poderia preencher lacunas sobre atuação de juízes de 1º grau, mas risco de revés para o Congresso e filho de Bolsonaro emperra debate
Mulher afirmou que está ciente da regularidade de tudo aquilo que faz e das suas titulações
O juiz deu o prazo de três dias para que Jean regularize o valor
Instagram e Youtube de Sara Giromini estão fora do ar
De acordo com decisão do TCM, valor que deverá ser pago pela petista é decorrente do atraso de obrigações previdenciárias
CNMP julga nesta terça (18) três casos que envolvem o procurador
Ele comunicou à diretoria que o benefício foi aprovado pelo colegiado, apesar dos próprios diretores negarem a justificativa
A manifestação, do último dia 12, acontece após parecer da assessoria técnica do TSE que concluiu resposta negativa à manutenção da inelegibilidade desses candidatos, já que textualmente a proibição permaneceria até outubro
É a primeira vez que o operador financeiro é condenado em uma ação judicial originada por um desdobramento da operação
Autoridades que leram a delação salientam que o "doleiro dos doleiros" não apresentou provas para as acusações que fez
Liminar foi concedida pela Justiça após pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo
Procedimento havia sido suspenso após decisão do TJ-BA, expedida em abril deste ano
Ativistas prestaram solidariedade à vítima na noite deste domingo (16)
De acordo com a legislação brasileira, o aborto é autorizado em casos de gravidez resultante de estupro
O corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que o TJ-ES preste informações sobre crime
Doleiro terá de abrir mão de um patrimônio estimado em mais de R$ 1 bilhão
PF concluiu que o ex-ministro não apresentou elementos de corroboração para as acusações e que elas foram baseadas em notícias de jornal
