Justiça
Rodolfo Cordeiro Lucas é acusado de tentativa de feminicídio
Ele teria transmitido informações sigilosas com orientações de como a empresa deveria proceder para se esquivar das possíveis irregularidades
A partir da semana que vem, com o fim do recesso do Judiciário, o caso seguirá para o relator titular do processo, ministro Gilmar Mendes
Juiz afirmou que não há motivos para a manutenção da prisão, em razão de o acusado ser réu primário, além de possuir endereço fixo e trabalho
Gestor é acusado de contratar irregularmente empresa para prestar serviço de limpeza urbana
Tribunal do DF entendeu que direito é devido mesmo quando o alimento não chegou a ser ingerido
O relator do caso deu 10 dias para a manifestação das autoridades e do réu
Ágeis em anunciar apuração, conselhos evitam julgamentos relevantes e arquivam casos polêmicos
Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar
A quebra de sigilo foi determinada em decisão do desembargador Jatahy Junior, após pedido feito pelo Ministério Público estadual (MP-BA). O processo corre em segredo de Justiça.
Certidão com procedimentos disciplinares foi enviada ao CNJ
Decisão liminar de juiz do TJ-SE ocorre após o Ministério Público estadual ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o edil pepista
O ministro fez a declaração durante uma live, na abertura do 1º Congresso Internacional de Direito Partidário
O grupo afirma que pretende tratar os casos que estão em suas mãos com celeridade
Documento cita que norma, editada na ditadura, não vinha sendo muito utilizada desde 1988
Ele foi detido em uma operação da PF que investiga irregularidades relacionadas à campanha eleitoral de José Serra
Manifestação deverá acontecer na próxima quarta-feira (29), às 8h
Sara Winter, Allan dos Santos e Roberto Jefferson criam perfis alternativos
Inquérito das fake news investiga ameaças e disseminação de notícias falsas contra integrantes do STF
Juiz informa pelas suas redes sociais e alerta seguidores
MP-BA pediu a devolução de R$ 2,7 milhões, além da perda dos direitos políticos
Órgão já solicitou a realização de diligências para apurar os fatos contidos na notícia-crime apresentada em 21 de julho
Ele ainda é acusado de pagar propina no valor de R$ 1,8 milhões em troca do contrato
O procedimento encaminhado por deputados do PSOL alegam crimes de falsidade ideológica e improbidade administrativa
Um dos itens do projeto determina aos serviços de mensagens, como o WhatsApp, salvar os dados dos responsáveis pelo encaminhamento de mensagens
Decisão de João Otávio de Noronha, presidente do STJ, foi divulgada nesta quinta-feira (23)
Acusado, filho de prefeito, é estudante de medicina
Órgão aponta irregularidades que prejudicam a eficácia no fornecimento de energia
Processo demarcatório foi iniciado há 13 anos e indígenas são vítimas de conflitos fundiários
O ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa também é investigado.
