Justiça
O resultado deve ser divulgado em setembro, data prevista originalmente, pondo fim à disputa de R$ 15 bilhões que já dura quase dois anos.
Edmar Santos ainda se comprometeu a devolver R$ 8,5 milhões aos cofres públicos
Procuradora do MP-BA denunciou possível esquema entre os dois envolvendo terras do oeste baiano
Ex-ministro havia testado positivo para a Covid-19, mas contraprova deu resultado negativo
Defesa do senador alega que a prerrogativa de foro especial nunca foi abandonada
Ex-presidente do TJ-BA está presa há 7 meses
Dos 106 pedidos deferidos pelo Supremo, apenas 16 foram de habeas corpus
Um dos líderes do movimento é acusado de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal
A suspensão foi determinada após medida cautelar protocolada por um advogado almeidense
Cobrança de taxas de manutenção é abusiva, segundo juíza federal de São Paulo
Ministros de tribunais superiores e advogados apontam contradições no despacho que favoreceu o ex-assessor
Ela estava foragida mas foi agraciada com uma decisão do STF
CADHu impetrou habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ); leia na íntegra
O pedido de liminar deve ser apreciado pelo próprio ministro João Otávio Noronha
Witzel é acusado de corrupção no sistema de saúde do estado
Na decisão, o magistrado classifica a ação dos vereadores como " mera deliberação sumária"
Um dos propósitos da PGR, uma vez obtidos os dados, é o de averiguar se as forças-tarefas usam sistemas de informações próprios
Magistrada ainda disse que comentário em voto da colega era “perda de tempo”
Decisão é do TRT da 15ª Região e se aplica a funcionários que trabalham nas ruas de Campinas
Decisão foi tomada após recurso do município sob a acusação de lesão aos cofres públicos
Magistrado ocupará a vaga em decorrência da aposentadoria do Desembargador Federal Hilton Queiroz
O regime de teletrabalho está mantido para essas unidades
Procedimento vai apurar denúncias feitas pela OAB contra procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba
Queiroz está preso desde 19 de junho. Ele é investigado por participação em esquema de “rachadinha” na Alerj, quando Flávio era deputado estadual
Advogado diz que empresário será solto nesta quinta-feira
Matéria exibida em 2016 tratou de uma denúncia do MP-SP contra o ex-presidente
Pedido de anulação do procedimento licitatório é de autoria do vereador Gilberto Natalini (PV)
Instituições estão entre os oito maiores credores da empresa de telefonia
Levantamento foi divulgado pelo CNJ e atualiza prazo anterior do ano de 2018
